PROVA GENÉTICA

Nesta obra discutem-se aspetos da cooperação internacional relativos à troca de dados de perfis de ADN e pessoais necessários à investigação da criminalidade e debatem-se questões essenciais no quadro nacional da admissibilidade da prova genética, equacionando a disciplina da base de dados (regulada pela Lei n.º 5/2008, após alteração da Lei n.º 90/2017); complementam-no um pequeno glossário, sumários de jurisprudência e compendiam-se os principais instrumentos da cooperação internacional.O reconhecimento do valor identificativo da genetic fingerprint e do seu estatuto epistemológico sugere que se esteja no limiar de uma nova «rainha das provas». Convém, no entanto, ter a noção precisa de que, além do seu potencial e dos seus limites, a prova genética é apenas mais um dado a considerar no contexto dos demais elementos probatórios colhidos na investigação criminal. Prefácio Germano Marques da Silva Apresentação António Latas 1. Introdução 2. A prova genética: aproximação à sua utilização na investigação criminal e em processo penal 3. O enquadramento normativo do intercâmbio internacional da prova genética 4. A genética forense na resolução de casos criminais e o quadro normativo da investigação criminal e do processo penal não condenado em contexto de prova genética 5. A eficácia probatória da prova genética em matéria criminal: uma prova beyond a reasonable doubt? 6. Glossário 7. Anexos 8. Bibliografia