YEARBOOK MESTRADO FACULDADE DE DIREITO VOL.1 (2018)

A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica atribui, anualmente, a dezenas de estudantes, o grau de mestre em Direito, em sete áreas de especialização, bem como o grau de mestre em Direito e Gestão. Com o intuito de dar visibilidade ao resultado da investigação das dissertações de mestrado, a Escola de Direito tomou a decisão de publicar as dissertações de mestrado que obtiveram as mais elevadas classificações. Assim, serão doravante publicadas, em cada ano, as melhores dissertações de mestrado, cujas provas se tenham realizado, até ao dia 8 de dezembro do ano civil anterior. Para além disso, constituirá mais um incentivo para a qualificação da investigação dos mestrandos em Direito e em Direito e Gestão. É nossa convicção que esta iniciativa contribuirá para uma profícua partilha de conhecimento e que permitirá a abertura de uma via dialogante com a comunidade jurídica e a sociedade civil. O número inaugural integra dezanove dissertações, relativas ao ano findo em 8 de dezembro de 2018, dezoito delas em língua portuguesa e uma em língua inglesa. São apresentadas por ordem alfabética de autor e abarcam áreas tão diversas como o Direito Criminal, o Direito Privado, o Direito da Empresa e dos Negócios, o Direito Administrativo, o Direito do Trabalho, o Direito Internacional e Europeu e, finalmente, o Direito Fiscal.