Overview

Depois de 16 anos com milhares de cópias vendidas das quatro edições publicadas, a quinta edição do Comentário inova, tornando-se uma obra coletiva, um projeto que representasse o pulsar da ciência criminal portuguesa, refletindo a pluralidade das escolas portuguesas de Direito e a riqueza da sua diversidade doutrinal. […] Mantendo intacta a sua marca identitária, a obra é ainda hoje aquilo que sempre foi: um Comentário do processo penal português amigo dos direitos e das liberdades da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e, por conseguinte, que vota particular atenção à jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, como critério último para sindicar os desenvolvimentos doutrinários e testar as soluções que a prática judiciária engendra para os problemas, novos uns e outros nem tanto, da justiça penal do nosso país.

Plano da Obra

VOLUME II

PARTE II

LIVRO VI – Das fases preliminares

TÍTULO I – Disposições gerais

CAPÍTULO I – Da notícia do crime

CAPÍTULO II – Das medidas cautelares e de polícia

CAPÍTULO III – Da detenção

TÍTULO II – Do inquérito

CAPÍTULO I – Disposições gerais

CAPÍTULO II – Dos actos de inquérito

CAPÍTULO III – Do encerramento do inquérito

TÍTULO III – Da instrução

CAPÍTULO I – Disposições gerais

CAPÍTULO II – Dos actos de instrução

CAPÍTULO III – Do debate instrutório

CAPÍTULO IV – Do encerramento da instrução

LIVRO VII – Do julgamento

TÍTULO I – Dos actos preliminares

TÍTULO II – Da audiência

CAPÍTULO I – Disposições gerais

CAPÍTULO II – Dos actos Introdutórios

CAPÍTULO III – Da produção da prova

CAPÍTULO IV – Da documentação da audiência

TÍTULO III – Da sentença

LIVRO VIII – Dos processos especiais

TÍTULO I – Do processo sumário

TÍTULO II – Do processo abreviado

TÍTULO III – Do processo sumaríssimo

LIVRO IX – Dos recursos

TÍTULO I – Dos recursos ordinários

CAPÍTULO I – Princípios gerais

CAPÍTULO II – Da tramitação unitária

CAPÍTULO III – Do recurso perante as relações

CAPÍTULO IV – Do recurso perante o Supremo Tribunal de Justiça

TÍTULO II – Dos recursos extraordinários

CAPÍTULO I – Da fixação de jurisprudência

CAPÍTULO II – Da revisão

LIVRO X – Das execuções

TÍTULO I – Disposições gerais

TÍTULO II – Da execução da pena de prisão

CAPÍTULO I – Da prisão

CAPÍTULO II – Da liberdade condicional

CAPÍTULO III – Da execução da prisão por dias livres e em regime de semidetenção

TÍTULO III – Da execução das penas não privativas de liberdade

CAPÍTULO I – Da execução da pena de multa

CAPÍTULO II – Da execução da pena suspensa

CAPÍTULO III – Da execução da prestação de trabalho a favor da comunidade e da admoestação

CAPÍTULO IV – Da execução das penas acessórias

TÍTULO IV – Da execução das medidas de segurança

CAPÍTULO I – Da execução das medidas de segurança privativas da liberdade

CAPÍTULO II – Da execução de pena e da medida de segurança privativa de liberdade

CAPÍTULO III – Da execução das medidas de segurança não privativas de liberdade

TÍTULO V – Da execução da pena relativamente indeterminada

TÍTULO VI – Da execução de bens e destino das multas

LIVRO XI – Da responsabilidade por custas

Listas de jurisprudência, bibliografia e índice temático

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Detalhes do produto
9789725409466

Ficha de dados

ISBN
9789725409466
Data
05-2023
Edição
Editora
UCP Editora
Páginas
1070
Dimensões
250 x 170 mm
Tipo de produto
Livro
Idioma
Português
Coleção
Comentários de Leis
Classificação temática
Direito » Direito Processual Penal
Coord./Org.
Organização: Paulo Pinto de Albuquerque
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