COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Depois de 16 anos com milhares de cópias vendidas das quatro edições publicadas, a quinta edição do Comentário inova, tornando-se uma obra coletiva, um projeto que representasse o pulsar da ciência criminal portuguesa, refletindo a pluralidade das escolas portuguesas de Direito e a riqueza da sua diversidade doutrinal. […] Mantendo intacta a sua marca identitária, a obra é ainda hoje aquilo que sempre foi: um Comentário do processo penal português amigo dos direitos e das liberdades da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e, por conseguinte, que vota particular atenção à jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, como critério último para sindicar os desenvolvimentos doutrinários e testar as soluções que a prática judiciária engendra para os problemas, novos uns e outros nem tanto, da justiça penal do nosso país.

Plano da Obra

VOLUME I

Introdução à quinta edição 

Introdução à quarta edição 

Introdução à terceira edição 

Introdução à segunda edição 

Introdução 

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E GERAIS

PARTE I                                                                                                                                                                                                                                                                                                  LIVRO I – Dos sujeitos do processo

TÍTULO I – Do juiz e do tribunal

CAPÍTULO I – Da jurisdição

CAPÍTULO II – Da competência

SECÇÃO I – Competência material e funcional

SECÇÃO II – Competência territorial

SECÇÃO III – Competência por conexão

CAPÍTULO III – Da declaração de incompetência

CAPÍTULO IV – Dos conflitos de competência

CAPÍTULO V – Da obstrução ao exercício da jurisdição

CAPÍTULO VI – Dos impedimentos, recusas e escusas

TÍTULO II – Do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal

TÍTULO III – Do arguido e do seu defensor

TÍTULO IV – Vítima

TÍTULO V – Do assistente

TÍTULO VI – Das partes civis

LIVRO II – Dos actos processuais

TÍTULO I – Disposições gerais

TÍTULO II – Da forma dos actos e da sua documentação

TÍTULO III – Do tempo dos actos e da aceleração do processo

TÍTULO IV – Da comunicação dos actos e da convocação para eles

TÍTULO V – Das nulidades

LIVRO III – Da prova

TÍTULO I – Disposições gerais

TÍTULO II – Dos meios de prova

CAPÍTULO I – Da prova testemunhal

CAPÍTULO II – Das declarações do arguido, do assistente e das partes civis

CAPÍTULO III – Da prova por acareação

CAPÍTULO IV – Da prova por reconhecimento

CAPÍTULO V – Da reconstituição do facto

CAPÍTULO VI – Da prova pericial

CAPÍTULO VII – Da prova documental

TÍTULO III – Dos meios de obtenção da prova

CAPÍTULO I – Dos exames

CAPÍTULO II – Das revistas e buscas

CAPÍTULO III – Das apreensões

CAPÍTULO IV – Das escutas telefónicas

Comentário do Código de Processo Penal

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LIVRO IV – Das medidas de coação e de garantia patrimonial

TÍTULO I – Disposições gerais

TÍTULO II – Das medidas da coacção

CAPÍTULO I – Das medidas admissíveis

CAPÍTULO II – Das condições de aplicação das medidas

CAPÍTULO III – Da revogação, alteração e extinção das medidas

CAPÍTULO IV – Dos modos de impugnação

CAPÍTULO V – Da indemnização por privação da liberdade ilegal ou injustificada

TÍTULO III – Das medidas de garantia patrimonial

LIVRO V – Relações com autoridades estrangeiras e entidades judiciárias

internacionais

TÍTULO I – Disposições gerais

TÍTULO II – Da revisão e confirmação de sentença penal estrangeira