NOTA PRÉVIA
SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
TÍTULO I
§ 1 Dogmática das Proibições de Prova. Uma abordagem à essência das proibições de prova
1. Natureza jurídica das proibições de prova
1.1. Enquadramento jurídico
1.2. Proibições de prova e regras de produção de prova
1.3. Tipos de proibições de prova
1.4. Delimitação jurídico-conceptual das proibições de prova e as nulidades
1.4.1. Consequências da autonomia técnica das proibições de prova
§ 2. A Estrutura interna das Proibições de Prova – As teorias das proibições de prova
2.1. A teoria da esfera jurídica
2.2. A teoria dos três graus ou das três esferas
2.3. A teoria da ponderação
2.4. A teoria da gravidade
2.5. A teoria de Peters
2.6. A teoria do fim da proteção da norma
2.7. Processos hipotéticos de investigação
2.8. A teoria da dupla função dos atos processuais
§ 3. Análise sumária dos diferentes momentos da dogmática alemã das proibições de prova
§ 4. Síntese da dogmática das proibições de prova
§ 5. Uma nova abordagem ao instituto das proibições de prova – O Direito à Autodeterminação Informativa
5.1. A tese do direito ao domínio da informação
5.2. Breve súmula do novo paradigma das proibições de prova
5.3. Doutrina Nacional
§ 6. Breve conclusão
TÍTULO II
§ 7. O efeito-à-distância das provas proibidas
7.1. Fundamento normativo-constitucional
7.2. A destrinça entre conhecimentos fortuitos e o efeito-à-distância
7.3. Análise de posições intermédias ou conciliatórias
7.3.1. Posições norteadas para o caso concreto
7.3.2. Posições ensaiadas nas doutrinas da imputação objetiva originárias do Direito Penal Substantivo ou soluções mistas
7.3.2.1. A esfera de proteção da norma como orientação exegética
7.3.2.2. Posições baseadas nos percursos hipotéticos de investigação
7.4. Posição adotada
§ 8. Os limites ao efeito-à-distância das provas proibidas
8.1. Independent source doctrine [Fonte independente]
8.2. Inevitable discovery limitation [Descoberta inevitável]
8.3. Purged taint limitation [Nódoa (ou mácula) dissipada]
CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSIVAS
BIBLIOGRAFIA
JURISPRUDÊNCIA
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