Manuais de Direito é a coleção que inclui as obras escritas por docentes com o objetivo de apoiarem a transmissão dos conteúdos específicos dos cursos de Direito das Escola de Lisboa e Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Consultor Científico da Unidade Académica
Questões Fundamentais, Teoria Geral do Crime
Princípios fundamentais, situações jurídicas e sujeitos
Legislação e Jurisprudência Fundamentais, Vol. II
Uma introdução ao Direito
Gonçalo de Almeida Ribeiro | Patrícia Fragoso Martins | Pedro Garcia Marques | Tito Rendas
Uma introdução ao direito
Gonçalo de Almeida Ribeiro | Patrícia Fragoso Martins | Pedro Garcia Marques
Introdução e Teoria da Lei Penal
Do Procedimento (Marcha do Processo)
Noções e Princípios Gerais. Sujeitos Processuais. Responsabilidade Civil Conexa com a Criminal. Objeto do Processo
Normas Constitucionais. Direitos Fundamentais. Atividade Constitucional do Estado. Fiscalização de Constitucionalidade
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