Teoria Geral, Princípios, Pressupostos
Gonçalo Andrade e Castro | Inês Folhadela | Rita Lobo Xavier
Elementos do processo (continuação).
O Sistema Constitucional Português
Ana Teresa Ribeiro | Catarina Santos Botelho | Cláudia Soares | Inês Folhadela | Manuel Afonso Vaz | Raquel Carvalho
O que é a Constituição, hoje?
Noções gerais. Elementos do processo penal
Questões Fundamentais, Teoria Geral do Crime
Princípios fundamentais, situações jurídicas e sujeitos
Referências emblemáticas
Fernando Echevarría e Fernando Guimarães
Álvaro Manuel Machado | Arnaldo de Pinho | Arnaldo Saraiva | Diogo Alcoforado | Jorge Teixeira da Cunha | José Júlio Rocha | José Luis Puerto | Maria João Reynaud
Legislação e Jurisprudência Fundamentais, Vol. II