Benedita Menezes Queiroz | Bruno Reynaud de Sousa | Fátima Castro Moreira | José Alberto Azeredo Lopes | Lígia Carvalho Abreu | Manuel Fontaine Campos | Maria Isabel Tavares
Benedita Menezes Queiroz | Bruno Reynaud de Sousa | Fátima Castro Moreira | José Alberto Azeredo Lopes | Lígia Carvalho Abreu | Manuel Fontaine Campos | Maria Isabel Tavares
Questões e Jurisprudência Essenciais
Normas Constitucionais. Direitos Fundamentais. Atividade Constitucional do Estado. Fiscalização de Constitucionalidade
Estado e constitucionalismo. Sistemas políticos. A Constituição como fenómeno jurídico
O reconhecimento como mediação e subsunção de conflitos políticos
Introdução e Teoria da Lei Penal
Noções e Princípios Gerais. Sujeitos Processuais. Responsabilidade Civil Conexa com a Criminal. Objeto do Processo
Do Procedimento (Marcha do Processo)