Teoria Geral, Princípios, Pressupostos
Gonçalo Andrade e Castro | Inês Folhadela | Rita Lobo Xavier
DA URÍA MENÉNDEZ-PROENÇA DE CARVALHO
Carla Rodrigues | Fátima Reis Silva | Fernando Taínhas | Maria do Rosário Epifânio
Elementos do processo (continuação).
O Sistema Constitucional Português
Ana Teresa Ribeiro | Catarina Santos Botelho | Cláudia Soares | Inês Folhadela | Manuel Afonso Vaz | Raquel Carvalho
O que é a Constituição, hoje?
Noções gerais. Elementos do processo penal
Questões Fundamentais, Teoria Geral do Crime
Princípios fundamentais, situações jurídicas e sujeitos
DA URÍA MENÉNDEZ-PROENÇA DE CARVALHO
Carla Rodrigues | David Sequeira Dinis | Fátima Reis Silva | Fernando Taínhas | Nuno Salazar Casanova
Legislação e Jurisprudência Fundamentais, Vol. II
Uma introdução ao Direito
Gonçalo de Almeida Ribeiro | Patrícia Fragoso Martins | Pedro Garcia Marques | Tito Rendas