CONTRATO DE TRABALHO A TERMO

O Contrato de Trabalho a Termo é uma monografia que incide sobre o regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo. Atendendo à importância desta ferramenta no nosso ordenamento jurídico, pareceu-nos fundamental elaborar um estudo que analisasse de forma completa todas as vicissitudes do contrato de trabalho a termo, desde a sua formação e execução, até à sua cessação. Procurámos abordar este tema de uma perspectiva essencialmente prática, tentando encontrar respostas para as variadas questões que se levantam no dia-a-dia das empresas e dos trabalhadores que se encontram vinculados através de contratos de trabalho a termo. Trata-se de uma obra que partiu de uma dissertação de mestrado, a qual foi revista de forma a garantir que a mesma constitui uma ferramenta de trabalho útil e actualizada. Notas de leitura Abreviaturas, Siglas Introdução Delimitação do âmbito do trabalho 1. Termo e condição nos contratos em geral – breve nota 3. Regulamentação comunitária do contrato de trabalho a termo 4. Os contratos de trabalho a termo no ordenamento jurídico português 5. O contrato de trabalho a termo e o princípio constitucional da segurança no trabalho 6. Contrato de trabalho com cláusula acessória de termo ou contrato especial de trabalho? Conclusões Bibliografia consultada