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Teoria Geral, Princípios, Pressupostos
Gonçalo Andrade e Castro | Inês Folhadela | Rita Lobo Xavier
Elementos do processo (continuação).
O Sistema Constitucional Português
Ana Teresa Ribeiro | Catarina Santos Botelho | Cláudia Soares | Inês Folhadela | Manuel Afonso Vaz | Raquel Carvalho
O que é a Constituição, hoje?
Noções gerais. Elementos do processo penal
Questões Fundamentais, Teoria Geral do Crime
Perspetiva Multidisciplinar
Álvaro Laborinho Lúcio | Carlos Laranjo Medeiros | José Gabriel Andrade | Lucília-José Justino | Margarida Franca | Maria Adelina Amorim | Paulo Fontes | Pedro Penteado | Pedro Pereira | Saul Gomes | Vitor Manuel Guimarães Veríssimo Serrão | Walter Manuel Cavaleiro Chicharro
Princípios fundamentais, situações jurídicas e sujeitos
Legislação e Jurisprudência Fundamentais, Vol. II