Agentes, instituições e sensibilidades religiosas
Cristina Osswald | Ediana Ferreira Mendes | Enrico Veneziani | Francesco Renzi | Janine Ayala Melo | Leonardo Cohen Shabot | Luís Leal
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Teoria Geral, Princípios, Pressupostos
Gonçalo Andrade e Castro | Inês Folhadela | Rita Lobo Xavier
Direito e Personalidade
Armando Rocha | Diogo Costa Gonçalves | Evaristo Mendes | João Carlos Loureiro | Mafalda Miranda Barbosa | Maria de Fátima Ribeiro | Miguel Correia | Pedro Garcia Marques
Noções gerais. Elementos do processo penal
O Sistema Constitucional Português
Ana Teresa Ribeiro | Catarina Santos Botelho | Cláudia Soares | Inês Folhadela | Manuel Afonso Vaz | Raquel Carvalho
Questões Fundamentais, Teoria Geral do Crime
Princípios fundamentais, situações jurídicas e sujeitos
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