ESTUDOS DE PROCESSO DO TRABALHO

Os presentes Estudos de Processo do Trabalho reúnem quinze textos, escritos ao longo de uma década, sobre procedimento cautelar de suspensão do despedimento, processo declarativo comum e processos especiais de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, de impugnação do despedimento coletivo e de reconhecimento da existência de contrato de trabalho.

Dispersos, até agora, por uma pluralidade de revistas jurídicas e de volumes de estudos, ficam, doravante, juntos, organizados por matérias e facilmente acessíveis aos seus destinatários: estudantes, investigadores e profissionais do foro.

Índice

Nota prévia 

PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO

Sobre os Efeitos da Providência Cautelar de Suspensão do Despedimento

O Regime Especial de Suspensão de Despedimento de Trabalhadora Grávida, Puérpera ou Lactante

«Suspensão» pela ACT do Despedimento que Repute Ilícito: Sentido, Alcance e Limites de uma Medida Excecional

Sobre o «Reforço» dos Poderes da ACT em Situação de Despedimento com Indícios de Ilicitude

Procedimento Cautelar de Suspensão do Despedimento: As Alterações ao Código de Processo do Trabalho no Âmbito da Agenda do Trabalho Digno

PROCESSO DECLARATIVO COMUM

Sobre a Imposição de Comparência Pessoal das Partes em Julgamento no Processo Declarativo Comum Laboral

Condenação Extra Vel Ultra Petitum – Um Mecanismo Ultrapassado?

Sobre a Impugnação Pelo Empregador da Resolução do Contrato de Trabalho

PROCESSO ESPECIAL PARA IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO

Reintegração, Retribuições Intercalares e Pedido na Ação com Processo Especial para Impugnação do Despedimento

Sobre a Reconvenção no Processo Especial para Impugnação da Regularidade e Licitude do Despedimento

Pluralidade de Réus na Ação de Impugnação da Regularidade e Licitude do Despedimento

Processo Especial para Impugnação da Regularidade e Licitude do Despedimento

PROCESSO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO COLETIVO

Efetivação de Créditos laborais do Trabalhador na Impugnação do Despedimento Coletivo

Sobre os Efeitos da Revelia na Impugnação do Despedimento Coletivo

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO

Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho – Sobre o Recente «Aprofundamento» do seu Regime Jurídico