ESTUDOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL

O livro que agora se publica reúne um conjunto de textos, escritos em ocasiões diversas e com diferentes propósitos, mas subordinados ao mesmo mote: a responsabilidade civil. 

A obra está estruturada em dois capítulos. Um dedicado a questões estruturantes – as modalidades e pressupostos da responsabilidade civil, a responsabilidade civil por omissões e a comparticipação nos delitos civis –, o outro consagrado à análise de três problemas concretos e particularmente importantes hoje em dia: a responsabilidade civil por danos provocados por sistemas de IA, a responsabilidade civil da geração presente pelos danos causados às gerações futuras e a responsabilidade civil por ofensas à honra ou à privacidade.

Índice

Nota prévia

Capítulo I

ENQUADRAMENTO GERAL

Modalidades e Pressupostos da Responsabilidade Civil 

Responsabilidade Civil por Omissões: Breve Comentário ao Artigo 486.º do Código Civil

Comparticipação nos Delitos Civis 

Capítulo II

PROBLEMAS ATUAIS E NOVOS DESAFIOS

Responsabilidade Civil por Lesão da Honra e da Vida Privada 

Danos Causados por Sistemas de Inteligência Artificial: Contornos Gerais do Problema

Responsabilidade das Gerações Presentes por Danos Causados às Gerações Futuras