VOL. 2 - ESTUDOS DE ARRENDAMENTO URBANO

YEARBOOK MESTRADO FACULDADE DE DIREITO VOL.2 (2019)

O CRIME NEGLIGENTE - A NEGLIGÊNCIA DO MÉDICO

José Carlos Brandão Proença | Agostinho Cardoso Guedes | Ana Isabel Afonso | Isabel Menéres Campos

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Overview

Este primeiro volume de «Estudos de Arrendamento Urbano» versa, essencialmente, as alterações legislativas introduzidas ao regime do arrendamento urbano pela Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro.

Sinopse

Índice

Índice

Nota

O direito real de habitação duradoura como alternativa ao arrendamento habitacional e a soluções híbridas como o arrendamento com opção de compra ou a locação financeira imobiliária
José Carlos Brandão Proença

Direito de preferência do inquilino urbano na venda ou dação em cumprimento do imóvel arrendado – As alterações legislativas produzidas pela Lei n.º 64/2018, de 29 de outubro
António Agostinho Guedes

Aplicabilidade do instituto da alteração de circunstâncias ao contrato de arrendamento urbano – O renovado interesse do tema em consequência da pandemia COVID-19
Ana Isabel Afonso

Revisitando o Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados (RJOPA)
Isabel Menéres Campos

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Detalhes do produto

Referência 9789898835932

Ficha de dados

ISBN: 9789898835932

Data: 05-2021

Edição: 1ª

Editora: UCP | Porto

Páginas: 134

ISSN: 2186-4614

Dimensões: 160x230x5 mm

Tipo de produto: Livro

Idioma: Português

Coleção: Biblioteca de Investigação

Classificação temática: Direito » Direito Civil

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