SOCIEDADES COMERCIAIS (RESPONSABILIDADE)

O presente trabalho reflecte a experiência de leccionação da disciplina de mestrado Sociedades Comerciais (Responsabilidade). Com a sua publicação, pretende-se partilhar com a comunidade científica e com os actuais e potenciais alunos o resultado da reflexão em torno dessa experiência, bem como os elementos essenciais para o estudo e compreensão da disciplina, tendo em conta o respectivo programa e os objectivos que o seu ensino se propõe atingir, com os quais se visa essencialmente analisar a ponderação entre o interesse da tutela dos credores de sociedades comerciais e o respeito pela limitação da responsabilidade dos sócios das sociedades por quotas e anónimas, em especial à luz do mercanismo da desconsideração da personalidade jurídica.

Índice

I. A localização da disciplina no mestrado da Escola do Porto da Faculdade de Direito 

1. A Reforma do Plano Curricular 

II. O ensino do Direito das Sociedades na perspectiva da tutela dos interesses da sociedade comercial, dos seus sócios e dos seus credores – razões da escolha 

III. Programa 

1. Plano geral da disciplina e calendarização 

IV. Conteúdos

1. Escolha e arrumação das matérias (justificação do Programa) 

2. A importância da análise do benefício da limitação da responsabilidade dos sócios no mundo empresarial – as reservas quanto ao recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” 

3. O interesse da distinção entre sociedades por quotas e sociedades anónimas no domínio da tutela dos credores sociais 

4. A questão da tutela dos credores sociais e a responsabilidade limitada dos sócios 

4.1. A subcapitalização da sociedade 

4.2. O controlo ou domínio da sociedade por um sócio 

4.3. A “descapitalização” da sociedade 

4.4. A mistura de patrimónios 

5. A subsidiariedade do recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para tutela dos credores sociais 

6. Os meios de tutela dos credores sociais que não passam pelo recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” 

7. Justificação da sequência 

V. Métodos de ensino e de avaliação 

1. O modelo de leccionação 

2. A avaliação de conhecimentos 

2.1 O exame final 

2.2. Meios complementares de avaliação 

2.3. Considerações finais a propósito do modelo de avaliação adoptado 

VI. Elementos de informação e de estudo 

Bibliografia principal 

Bibliografia complementar de autores portugueses 

Bibliografia complementar de autores estrangeiros 

Jurisprudência 

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV 

Anexo V