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SOCIEDADES COMERCIAIS (RESPONSABILIDADE)

SOCIEDADES COMERCIAIS (RESPONSABILIDADE)

SOCIEDADES COMERCIAIS (RESPONSABILIDADE)

A CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA ANGLICANORUM COETIBUS

O programa, o conteúdo e os métodos de ensino da disciplina

Maria de Fátima Ribeiro

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Detalhes do produto

Referência 9789898366849

Ficha de dados

ISBN: 9789898366849

Data: 12-2015

Edição: 1ª

Editora: UCP | Porto

Páginas: 188

Tipo de produto: Livro

Idioma: Português

Coleção: Biblioteca de Investigação

Classificação temática: Direito » Direito Comercial

Sinopse

O presente trabalho reflecte a experiência de leccionação da disciplina de mestrado Sociedades Comerciais (Responsabilidade). Com a sua publicação, pretende-se partilhar com a comunidade científica e com os actuais e potenciais alunos o resultado da reflexão em torno dessa experiência, bem como os elementos essenciais para o estudo e compreensão da disciplina, tendo em conta o respectivo programa e os objectivos que o seu ensino se propõe atingir, com os quais se visa essencialmente analisar a ponderação entre o interesse da tutela dos credores de sociedades comerciais e o respeito pela limitação da responsabilidade dos sócios das sociedades por quotas e anónimas, em especial à luz do mecanismo da "desconsideração da personalidade jurídica".

Índice

I. A localização da disciplina no mestrado da Escola do Porto da Faculdade de Direito
1. A Reforma do Plano Curricular

II. O ensino do Direito das Sociedades na perspectiva da tutela dos interesses da sociedade comercial, dos seus sócios e dos seus credores – razões da escolha

III. Programa
1. Plano geral da disciplina e calendarização

IV. Conteúdos
1. Escolha e arrumação das matérias (justificação do Programa)
2. A importância da análise do benefício da limitação da responsabilidade dos sócios no mundo empresarial – as reservas quanto ao recurso à “desconsideração da personalidade jurídica”
3. O interesse da distinção entre sociedades por quotas e sociedades anónimas no domínio da tutela dos credores sociais
4. A questão da tutela dos credores sociais e a responsabilidade limitada dos sócios
4.1. A subcapitalização da sociedade
4.2. O controlo ou domínio da sociedade por um sócio
4.3. A “descapitalização” da sociedade
4.4. A mistura de patrimónios
5. A subsidiariedade do recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para tutela dos credores sociais
6. Os meios de tutela dos credores sociais que não passam pelo recurso à “desconsideração da personalidade jurídica”
7. Justificação da sequência

V. Métodos de ensino e de avaliação
1. O modelo de leccionação
2. A avaliação de conhecimentos
2.1 O exame final
2.2. Meios complementares de avaliação
2.3. Considerações finais a propósito do modelo de avaliação adoptado

VI. Elementos de informação e de estudo

Bibliografia principal
Bibliografia complementar de autores portugueses
Bibliografia complementar de autores estrangeiros
Jurisprudência
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V

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