EQUILÍBRIO NEGOCIAL

A exigência de equilíbrio negocial constitui hoje um “hot topic” na contratação. Os últimos tempos – caracterizados, primeiro, por uma crise sanitária e, agora, pela existência de conflitos bélicos – evidenciaram a importância de contratos adequados, razoáveis e racionais. Nesta equação, a directriz do equilíbrio negocial eleva-se como um parâmetro fundamental, que tem de ser ponderado quer na fase da formação do contrato quer na da sua execução.

Índice

Nota prévia

Abreviaturas 

PARTE I – A força maior e o (des) equilíbrio negocial

1. Justificação do tema e enquadramento geral 

2. Direito extraordinário e contratos em execução. Em especial, os desequilíbrios contratuais introduzidos pela «legislação Covid-19»

3. A força maior – Conceito, traços identitários e previsões legais setoriais

4. Os meios de tutela jurídica num cenário de força maior. A regulamentação no contrato: a «cláusula de força maior» – previsão, estatuição, interpretação e aplicação

5. Do direito à renegociação do contrato. O problema da identificação de um título normativo habilitante

6. Justiça comutativa e equilíbrio negocial. Os limites à autonomia privada

7. Proposta de diretrizes a observar no futuro Direito dos Contratos

8. Conclusão 

8. Bibliografia 

PARTE II – Equilíbrio negocial e fair dealing no Direito dos contratos

1. Justificação do tema. Coordenadas gerais. Estrutura da análise

2. Tendências atuais do Direito dos contratos. Da progressiva eticização das relações obrigacionais. Em especial, da exigência de uma fundamentação material do Direito dos contratos

3. O equilíbrio negocial 

3.1. Noção e subsídios normativos. Da existência de uma diretriz geral de equilíbrio negocial

3.2. Os traços identitários da diretriz geral do equilíbrio negocial

3.3. O controlo bicéfalo assegurado pelo equilíbrio negocial: da génese à execução contratual.

Da invalidade (fundada na não juridicidade) à inexigibilidade de manutenção do vínculo?

4. O fair dealing e as práticas negociais honestas. A centralidade do parâmetro de razoabilidade

5. Conclusão 

5. Bibliografia 

PARTE III – Equilíbrio negocial – Reflexões breves no contexto atual

1. A ideia de equilíbrio negocial no presente – O interesse teórico-prático do tema

2. A ideia de equilíbrio negocial – Noção, diagnóstico e função

2.1. Noção 

2.2. Diagnóstico 

2.3. Função 

3. O futuro do equilíbrio negocial – Considerações finais