Direito, responsabilidade… e o futuro?
Maria da Glória F. P. D. Garcia
Direito e Responsabilidade – Uma reflexão introdutória
António Cortês
Responsabilidade Civil do Estado em tempo de vacas magras
Rui Medeiros
A determinação da medida concreta da pena privativa de liberdade – entre a dogmática e a algoritmização
Anabela Miranda Rodrigues
Aliciamento para matar: que relevância jurídico-penal?
Maria da Conceição Ferreira da Cunha
A responsabilidade pela confiança por ocasião, ainda, do cinquentenário do Código Civil
Manuel A. Carneiro da Frada
Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil: propostas de reforma do Código Civil português
Henrique Sousa Antunes
Modalidades Especiais da Ilicitude Extracontratual. Breves referências em torno dos artigos 484.º, 485.º e 486.º
Filipe Albuquerque Matos
Responsabilidade civil sem causalidade
Mafalda Miranda Barbosa
Problemas atuais da responsabilidade civil obrigacional/contratual
Rui Soares Pereira
A responsabilidade civil por danos não patrimoniais: um breve excurso sobre o tema à luz do Código Civil de 1966
Maria Gabriela Páris Fernandes
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