I. INTRODUÇÃO
1. Objetivo, sentido e utilidade deste Relatório
2. A escolha da disciplina de Direito Criminal e a sua génese na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
3. O ensino do Direito Penal na Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa
4. O ensino do Direito Penal na Faculdade de Direito – Escola de Lisboa
da Universidade Católica Portuguesa
5. O ensino do Direito Penal nas Faculdades de Direito públicas em Portugal
II. UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DA DISCIPLINA DE DIREITO CRIMINAL
1. Considerações introdutórias
2. Objetivos da aprendizagem na disciplina de Direito Criminal
3. Programa da disciplina de Direito Criminal
III. CONTEÚDOS E RESPETIVA CALENDARIZAÇÃO
1.ª aula
2.ª aula
3.ª aula
4.ª e 5.ª aulas
6.ª aula
7.ª e 8.ª aulas
9.ª aula
10.ª aula
11.ª aula
12.ª aula
13.ª aula
14.ª aula
15.ª e 16.ª aulas
17.ª aula
18.ª aula
19.ª aula
20.ª aula
21.ª aula
22.ª e 23.ª aulas
24.ª aula
25.ª aula
26.ª e 27.ª aulas
28.ª aula
29.ª e 30.ª aulas
31.ª aula
32.ª e 33.ª aulas
34.ª e 35.ª aulas
36.ª aula
IV. MÉTODOS DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS
1. Métodos de ensino
2. Métodos de avaliação de conhecimentos
BIBLIOGRAFIA
1. Bibliografia principal
2. Bibliografia para aprofundamento
ANEXOS
1. Casos práticos resolvidos em aula
2. Últimos exames e minitestes
3. Dados dos Inquéritos Pedagógicos referentes à disciplina de Direito Criminal
4. Dados relativos à eficiência formativa da disciplina de Direito Criminal
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