CATÓLICA TALKS | 1

Uma das primeiras iniciativas do Católica Research Centre for the Future of Law foi a criação das Católica Talks, espaço de discussão aberto e informal sobre questões jurídicas que foram ou estejam a ser objeto de análise por parte do orador convidado. Em setembro de 2018, decidiu-se subordinar as Talks do ano letivo que então se iniciava a uma unidade temática, tendo a Responsabilidade como mote comum. O propósito foi discutir este tema à luz das diferentes áreas do saber jurídico, nomeadamente a Filosofia do Direito, o Direito Público, o Direito Penal e o Direito Civil. O livro que agora se publica compila a generalidade das intervenções proferidas. Direito, responsabilidade… e o futuro? Maria da Glória F. P. D. Garcia Direito e Responsabilidade – Uma reflexão introdutória António Cortês Responsabilidade Civil do Estado em tempo de vacas magras Rui Medeiros A determinação da medida concreta da pena privativa de liberdade – entre a dogmática e a algoritmização Anabela Miranda Rodrigues Aliciamento para matar: que relevância jurídico-penal? Maria da Conceição Ferreira da Cunha A responsabilidade pela confiança por ocasião, ainda, do cinquentenário do Código Civil Manuel A. Carneiro da Frada Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil: propostas de reforma do Código Civil português Henrique Sousa Antunes Modalidades Especiais da Ilicitude Extracontratual. Breves referências em torno dos artigos 484.º, 485.º e 486.º Filipe Albuquerque Matos Responsabilidade civil sem causalidade Mafalda Miranda Barbosa Problemas atuais da responsabilidade civil obrigacional/contratual Rui Soares Pereira A responsabilidade civil por danos não patrimoniais: um breve excurso sobre o tema à luz do Código Civil de 1966 Maria Gabriela Páris Fernandes