A proteção dos dados pessoais de saúde assume uma enorme relevância atual, sobretudo pela facilidade de acesso e pela possibilidade de divulgação indevida.Nesta obra alude-se à proteção dos dados pessoais de saúde na dupla perspetiva ética e jurídica, num diálogo situado em contexto de saúde. Pretende-se argumentar a favor da necessidade desta proteção em todo o sistema de saúde, invocando os fundamentos éticos e jurídicos mais relevantes.
Community belonging and the ecclesial form of universalistic communitarism
em especial, o princípio a trabalho igual salário igual
Normas Constitucionais. Direitos Fundamentais. Atividade Constitucional do Estado. Fiscalização de Constitucionalidade
Um caminho de sabedoria
Joaquim Cerqueira Gonçalves | Miguel Oliveira Panão | Pedro Patto | Pedro Vistas | Raúl Silva | Silvestre António Ourives Marques
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