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CRÓNICAS CONSTITUCIONAIS

CRÓNICAS CONSTITUCIONAIS

Reter o tempo em palavras 2016-2021

Jorge Pereira da Silva

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Detalhes do produto

Referência 9789725407769

Ficha de dados

ISBN: 9789725407769

Data: 05-2021

Edição: 1ª

Editora: UCE

Páginas: 208

Tipo de produto: Livro

Idioma: Português

Coleção: Varia

Classificação temática: Direito » Direito Constitucional

Sinopse

As páginas da imprensa escrita são, por excelência, o reino do efémero.
Não obstante, porque na vida de um sistema político há sempre algo que permanece para além da espuma dos dias – e que por isso merece um registo adicional –, reúnem-se neste livro muitos dos artigos publicados pelo autor em diversos jornais, no período compreendido entre abril de 2016 e março de 2021.
Direitos fundamentais, sistema de governo e educação são os três grandes temas que constituem o objeto destas Crónicas Constitucionais, mas sempre com uma preocupação transversal: os desafios que a democracia e o Estado de Direito enfrentam, decorrentes da ameaça populista, do novo habitat mediático em que se desenvolvem e, mais recentemente, da pandemia.

Índice

Prefácio
Introdução
I. SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Passaporte sanitário: só nos faltava mais esta!
Eutanásia: uma fiscalização a meio caminho
Twitter versus Trump
Manter a fé na humanidade?
Estado de emergência preventivo?
Quem defende os nossos direitos?
StayAway Covid: sem ponta por onde se lhe pegue!
O direito dos portugueses a estender-se ao sol na praia
«Situação de calamidade»: inapelavelmente inconstitucional
O desconfinamento e a intolerável discriminação dos velhos!
A necessidade (não) tem lei
Os mortos não têm direitos
Democratas, mas não muito!
Esta função pública não é para velhos
Sigilo bancário e Estado de Direito
Barrigas de aluguer: o Constitucional está de volta!
Um caso de vida ou de morte
O exemplo devia vir de cima. Pois devia…
O improvável Pai Natal dos alfacinhas!
Fake news conquistam 2017
Finalmente os homens vão poder engravidar…
Eleições: o dia mais enfadonho do ano!
«Lápis azul» ou «lápis cor-de-rosa»?
O «homem duplicado» e os seus direitos
Os segredos mal guardados da economia digital
Os direitos das gerações futuras
II. SOBRE O SISTEMA POLÍTICO
Governo de Salvação Nacional?
750 dólares!
Isabel dos Santos e a natureza humana
Greta Thunberg: o rosto do populismo ambiental de esquerda
Impeachment: finalmente!
O IVA da eletricidade e o fantasma das coligações negativas
Sistema de governo português: um regresso às origens?
O labirinto do voto útil
Entidade para a Transparência ou entidade para o branqueamento?
Abstenção 68%
Joe Berardo: o homem da semana passada
O Estado há muito que se regionalizou, mas o país não
Quem nunca nomeou uma prima?
É a Justiça, afinal, a culpada disto tudo?
Os nossos deputados e o dom da ubiquidade
As touradas e a superação do dilema de Hamlet
Inconstitucionalidade do sistema eleitoral?
Fecho de sessão legislativa: uma prática perversa
A corrupção é o pecado preferido do populismo
A descentralização que ninguém quer
Não é independente quem quer
O paradoxo da transparência!
Afinal, o diploma de redução da TSU é inconstitucional!
Pode o sistema «enquadrar» Trump?
O Brexit entre novos e velhos 167
Uma Constituição, 40 anos e três resgates depois!
A eterna tentação das leis feitas por medida
III. SOBRE A EDUCAÇÃO
Uma Constituição martirizada
O que significa ser um «bom cidadão»?
Portugal tornou-se um país de matemáticos!
Universidades: prenúncio da sua morte?
Um novo paradigma: jurista global e digital
A TVI e os privilégios da Católica?
Vem aí uma revolução no ensino superior?
O desafio ético da formação dos juristas
O que queres ser quando fores grande?