JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES

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Overview
Justiça entre Gerações — Perspetivas Interdisciplinares integra artigos e ensaios sobre um dos mais desafiantes problemas jurídicos da atualidade: a forte dependência das gerações vindouras em relação a decisões e a comportamentos que a geração presente assume hoje, em diversos domínios da vida social, mas que projetam os seus efeitos numa escala temporal alargada.A circunstância de alguns desses efeitos serem negativos — penalizando eventualmente a qualidade de vida das gerações futuras e a liberdade para fazer as suas próprias opções políticas —, exige dos Estados de Direito que equacionem a salvaguarda da posição destas, mormente através da vinculação da geração atual a princípios de sustentabilidade e de responsabilidade para com o futuro.Esta obra procura dar um contributo ponderado para esta discussão apaixonante, reunindo reputados académicos de diversas áreas do saber, que se debruçam sucessivamente sobre: os fundamentos filosóficos e jurídicos dos direitos das gerações futuras; as inerentes questões de teoria constitucional; as políticas públicas mais relevantes (ambiente, finanças públicas, segurança social, emprego); e finalmente sobre as políticas empresariais. Pedro Pita Barros Prefácio Jorge Pereira da Silva | Gonçalo de Almeida Ribeiro Introdução I. Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Justiça Intergeracional Elsa Vaz de Sequeira Direitos sem sujeito? André Santos Campos Teorias da Justiça Intergeracional Miguel Morgado A Comunidade Política e o Futuro II. Teoria Constitucional Jorge Pereira da Silva Justiça Intergeracional: Entre a Política e o Direito Constitucional Gonçalo de Almeida Ribeiro O Problema da Tutela Constitucional das Gerações Futuras Miguel Nogueira de Brito Democracia e Revisão Constitucional Catarina Santos Botelho A Tutela Constitucional das Gerações Futuras: Profilaxia Jurídica ou Saudades do Futuro? III. Políticas Públicas J. Albano Santos A Dívida Pública como Problema Intergeracional Maria d’Oliveira Martins Ensaio sobre a Solidariedade Intergeracional e sua Incidência na Despesa Pública Bruno Pinto Breves Noções de Sustentabilidade Ecológica Carla Amado Gomes Precaução e Proteção do Ambiente: Da Incerteza à Condicionalidade Nazaré Costa Cabral A Sustentabilidade da Segurança Social Gonçalo Saraiva Matias Demografia, Migrações e Sustentabilidade Intergeracional António Nunes de Carvalho Justiça Intergeracional e Mercado de Trabalho: Apontamentos para uma Aproximação Juslabora lIV. Política Empresarial Evaristo Mendes Governança Societária e Justiça Intergeracional
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Detalhes do produto
9789725405710

Ficha de dados

ISBN
9789725405710
Data
11-2017
Edição
Editora
UCE
Páginas
562
Dimensões
16x230x2.70 mm
Tipo de produto
Livro
Idioma
Português
Coleção ou Revista
Investigação
Classificação temática
Direito » Direito Civil
Coord./Org.
Coordenação: Jorge Pereira da Silva | Gonçalo Almeida Ribeiro
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