DIREITO CONSTITUCIONAL

«Direito Constitucional - questões e casos práticos» é o tomo III do curso de Direito Constitucional que propomos. A «Teoria da Constituição - o que é a Constituição, hoje?» é o tomo I, sendo o «Direito Constitucional - o sistema constitucional português» o tomo II desse curso.

Neste livro, apresentam-se questões e casos práticos decorrentes das matérias da teoria da constituição (tomo I) e do sistema constitucional português (tomo II).

Temos assim, logo na parte I, perguntas de escolha múltipla e questões de Teoria da Constituição. Seguem-se casos práticos sobre a organização do poder político (parte II), sobre a organização do poder legislativo (parte III), sobre fiscalização da constitucionalidade (parte IV), sobre direitos fundamentais (parte V). Na parte VI, expõem-se exemplos de exames finais, conjugando várias matérias. Exemplos de exames escritos finais, com as respostas mais cotadas dadas pelos alunos, aparecem na parte VII.

Na parte VIII, mantém-se o Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.187/2013, de 5 de abril. Situado historicamente em circunstâncias precisas, permite, talvez por isso, tecer alguma doutrina sobre a relação entre texto constitucional e realidade constitucional.

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA À TERCEIRA EDIÇÃO 

NOTA PRÉVIA À SEGUNDA EDIÇÃO

NOTA PRÉVIA À PRIMEIRA EDIÇÃO 

PARTE I

O Estado e a Constituição do Estado 

Perguntas de escolha múltipla sobre Teoria da Constituição 

Questões sobre Teoria da Constituição 

PARTE II

Organização do poder político 

Casos práticos 

PARTE III

Organização do poder legislativo 

Casos práticos 

PARTE IV

Fiscalização da constitucionalidade 

Casos práticos 

Questões de “justiça constitucional” 

PARTE V

Direitos Fundamentais 

Questões Teóricas 

Casos práticos 

PARTE VI

Exemplos de casos de exames finais, conjugando várias matérias 

Casos práticos 

PARTE VII

Exames escritos finais de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais e respostas mais cotadas 

Direito constitucional 

Exame — 09.01.2015 

Exame — 15.06.2015 

Exame — 03.07.2015 

Direitos fundamentais 

Exame — 22.01.2013 

Exame — 04.02.2013 

PARTE VIII

Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 5 de abril (Manuel Afonso Vaz)