Direito (4)

ATAS DAS IX JORNADAS DE REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS DA URÍA MENÉNDEZ-PROENÇA DE CARVALHO

Coordenação: David Sequeira Dinis | Nuno Salazar Casanova

12,74 € 14,15 €

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ESTUDOS DE PROCESSO DO TRABALHO

Joana Vasconcelos

14,09 € 15,66 €

Joana Vasconcelos

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O TEDH E A SAÚDE ATRAVÉS DAS OPINIÕES DO JUIZ PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE

Coordenação: Inês Fernandes Godinho | André Dias Pereira

15,03 € 16,70 €

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PROPRIEDADES INTELECTUAIS N. 17/18 (JUN./NOV. 2022)

Diretor-Adjunto: Vítor Palmela Fidalgo

16,90 € 18,77 €

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PROPRIEDADES INTELECTUAIS N. 15/16 (JUN./NOV. 2021)

Diretor-Adjunto: Vítor Palmela Fidalgo

16,89 € 18,77 €

Jean-Christophe Galloux

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PROPRIEDADES INTELECTUAIS N. 13/14 (JUN./NOV. 2020)

Diretor-Adjunto: Vítor Palmela Fidalgo

16,90 € 18,77 €

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COMENTÁRIO DO CÓDIGO PENAL

Paulo Pinto de Albuquerque

112,08 € 124,53 €

à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos Paulo Pinto de Albuquerque

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ESTUDOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL

Elsa Vaz de Sequeira

14,09 € 15,66 €

Elsa Vaz de Sequeira

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INTRODUÇÃO AO DIREITO DO URBANISMO

Raquel Carvalho

25,39 € 28,21 €

Raquel Carvalho

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A SOBERANIA PENAL NO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

Prefácio: Rui Medeiros

12,23 € 13,58 €

Gabriel Mateus de Albuquerque

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A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL ANTI-ABUSO AO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

Tiago Falcão Barbosa

Delimitação do Âmbito de Aplicação do Artigo 38.º, n.º 5, da LGT Tiago Falcão Barbosa

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EQUILÍBRIO NEGOCIAL

Ana Filipa Morais Antunes

11,80 € 13,11 €

Ana Filipa Morais Antunes

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O ESTATUTO DO ARGUIDO EM ANGOLA

Benja Satula

29,72 € 33,02 €

Análise do Paradigma Benja Satula

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MARKET AND COMPETITION LAW REVIEW v.7 n. 2 (2023)

GENERAL EDITOR: Sofia Oliveira Pais

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ESTUDOS DE ARRENDAMENTO URBANO VOL. IV

Coordenação: Ana Isabel Afonso

14,86 € 16,51 €

Ana Isabel Afonso | Henrique Varino da Silva | José Carlos Brandão Proença | Regina Santos Pereira

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COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL

Comissão Editorial: José Brandão Proença | Ana Afonso | Armando Triunfante | Elsa Vaz de Sequeira | Fernando Oliveira e Sá

75,14 € 83,49 €

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ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Gonçalo Andrade e Castro | Inês Folhadela | Rita Lobo Xavier

21,22 € 23,58 €

Teoria Geral, Princípios, Pressupostos Rita Lobo Xavier | Inês Folhadela | Gonçalo Andrade e Castro

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LIÇÕES DE CUMPRIMENTO E NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES

José Carlos Brandão Proença

37,36 € 41,51 €

José Carlos Brandão Proença

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ATAS DAS VIII JORNADAS DE REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS DA URÍA MENÉNDEZ-PROENÇA DE CARVALHO

Coord.: David Sequeira Dinis | Nuno Salazar Casanova

12,74 € 14,15 €

Carla Rodrigues | Fátima Reis Silva | Fernando Taínhas | Maria do Rosário Epifânio

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EUROPEAN SUSTAINABLE FINANCE

José Manuel Alves

Introductory Notes on the EU Green Deal and New Green Finance Perspectives José Manuel Alves

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PROPRIEDADES INTELECTUAIS N. 17/18 (JUN./NOV. 2022)

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