JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES

YEARBOOK MESTRADO FACULDADE DE DIREITO VOL.2 (2019)

Perspetivas Interdisciplinares

Leia mais Show less Coordenação: Jorge Pereira da Silva | Gonçalo Almeida Ribeiro

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Detalhes do produto

Referência 9789725405710

Ficha de dados

ISBN: 9789725405710

Data: 11-2017

Edição: 1ª

Editora: UCE

Páginas: 562

Dimensões: 16x230x2.70 mm

Tipo de produto: Livro

Idioma: Português

Classificação temática: Direito » Direito Civil

Coleção: Biblioteca de Investigação

Coord./Org.: Coordenação: Jorge Pereira da Silva | Gonçalo Almeida Ribeiro

Sinopse

Justiça entre Gerações — Perspetivas Interdisciplinares integra artigos e ensaios sobre um dos mais desafiantes problemas jurídicos da atualidade: a forte dependência das gerações vindouras em relação a decisões e a comportamentos que a geração presente assume hoje, em diversos domínios da vida social, mas que projetam os seus efeitos numa escala temporal alargada. A circunstância de alguns desses efeitos serem negativos — penalizando eventualmente a qualidade de vida das gerações futuras e a liberdade para fazer as suas próprias opções políticas —, exige dos Estados de Direito que equacionem a salvaguarda da posição destas, mormente através da vinculação da geração atual a princípios de sustentabilidade e de responsabilidade para com o futuro. Esta obra procura dar um contributo ponderado para esta discussão apaixonante, reunindo reputados académicos de diversas áreas do saber, que se debruçam sucessivamente sobre: os fundamentos filosóficos e jurídicos dos direitos das gerações futuras; as inerentes questões de teoria constitucional; as políticas públicas mais relevantes (ambiente, finanças públicas, segurança social, emprego); e finalmente sobre as políticas empresariais.

Índice

Pedro Pita Barros
Prefácio

Jorge Pereira da Silva | Gonçalo de Almeida Ribeiro
Introdução

I. Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Justiça Intergeracional

Elsa Vaz de Sequeira
Direitos sem sujeito?

André Santos Campos
Teorias da Justiça Intergeracional

Miguel Morgado
A Comunidade Política e o Futuro

II. Teoria Constitucional

Jorge Pereira da Silva
Justiça Intergeracional: Entre a Política e o Direito Constitucional

Gonçalo de Almeida Ribeiro
O Problema da Tutela Constitucional das Gerações Futuras

Miguel Nogueira de Brito
Democracia e Revisão Constitucional

Catarina Santos Botelho
A Tutela Constitucional das Gerações Futuras: Profilaxia Jurídica ou Saudades do Futuro?

III. Políticas Públicas

J. Albano Santos
A Dívida Pública como Problema Intergeracional

Maria d’Oliveira Martins
Ensaio sobre a Solidariedade Intergeracional e sua Incidência na Despesa Pública

Bruno Pinto
Breves Noções de Sustentabilidade Ecológica

Carla Amado Gomes
Precaução e Proteção do Ambiente: Da Incerteza à Condicionalidade

Nazaré Costa Cabral
A Sustentabilidade da Segurança Social

Gonçalo Saraiva Matias
Demografia, Migrações e Sustentabilidade Intergeracional

António Nunes de Carvalho
Justiça Intergeracional e Mercado de Trabalho: Apontamentos para uma Aproximação Juslabora

lIV. Política Empresarial

Evaristo Mendes
Governança Societária e Justiça Intergeracional

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