Índice
I. A PSICOLOGIA DA JUSTIÇA E DO COMPORTAMENTO DESVIANTE – EMERGÊNCIA E EVOLUÇÃO DA ÁREA EM PORTUGAL
Raquel Matos, Catarina Ribeiro,
Maria Carmo Carvalho e Mariana Barbosa
II. TEORIAS DO CRIME E DO CONTROLO SOCIAL
Raquel Matos e Mónica Soares
Introdução
1. A evolução histórica do pensamento sobre o crime e sobre as penas
2. Teorias clássicas do crime e do controlo social
2.1. A escola positivista italiana
2.2. Teorias da personalidade criminal
2.3. A criminologia desenvolvimental
2.4. A escola de Chicago
2.5. A escola sociológica norte-americana (funcionalista)
2.6. Teorias do controlo e da socialização
3. A mudança epistemológica a partir da década de 60 do século XX: da criminologia positivista
às teorias da reação social
4. Teorias do crime e do controlo social a partir da segunda metade do século XX
4.1. Perspetivas feministas
4.2. Criminologia radical/marxista
4.3. Criminologia cultural
4.4. Criminologia da violência de Estado
5. Considerações finais
6. Referências bibliográficas
7. Tópicos orientadores de estudo
8. Sugestões de leitura
III. O FENÓMENO DAS DROGAS EM PORTUGAL – O PROBLEMA, A INOVAÇÃO E A RENOVAÇÃO
Maria Carmo Carvalho
Introdução
1. Portugal na história das drogas – implicações do movimento expansionista e posição portuguesa nas Guerras do Ópio
2. O século XX e o período pré-25 de Abril de 1974: primeiras campanhas e ameaça revolucionária
3. Período revolucionário, democratização do consumo e aparecimento do ‘problema da droga’
4. Proibicionismo
4.1. Origens e motivações
4.2. Avaliações, consequências e emergência de molduras legais alternativas
5. Portugal e a descriminalização do consumo de todas as substâncias psicoativas ilícitas
6. O impacto da descriminalização na epidemiologia, na saúde, no crime, no sistema prisional e na economia
7. Considerações finais
8. Referências bibliográficas
9. Tópicos orientadores de estudo
10. Sugestões de leitura
IV. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CONTEXTO FORENSE – QUESTÕES GERAIS
Catarina Ribeiro, Raquel Fernandes,
Telma Sousa Almeida e Carlos Eduardo Peixoto
Introdução 1
1. Questões éticas e deontológicas da avaliação psicológica em contexto forense
1.1. Responsabilidade e Integridade
1.2. Competência
1.3. Relacionamento
1.4. Consentimento informado
1.5. Privacidade e confidencialidade
1.6. Avaliação psicológica
2. Contextos forenses em que a avaliação psicológica é mais pertinente
2.1. Direito Penal
Avaliação da capacidade e dever de testemunhar
Avaliação do impacto psicológico de situações potencialmente traumáticas
Avaliação da personalidade
2.2. Direito Civil e Direito do Trabalho
Avaliação das consequências psicológicas de um traumatismo
2.3. Direito da Família e das Crianças
Inibição do exercício das responsabilidades parentais
Regulação do exercício das responsabilidades parentais
Processos de promoção e proteção (Lei de Promoção e Proteção)
Processos tutelares educativos
3. Fundamentos metodológicos da avaliação psicológica em contexto forense
3.1. Objetivos da avaliação psicológica forense
3.2. O papel do perito
3.3. Metodologias de avaliação
Entrevista clínica
Entrevistas complementares
Análise de documentos
Avaliação psicométrica
4. Orientações para a realização da avaliação psicológica forense e elaboração dos relatórios
4.1. Descrição da metodologia adotada
4.2. Informação sobre o desenvolvimento e os contextos sociais e familiares
4.3. Informações sobre a problemática em estudo
4.4. Informações da avaliação psicológica forense
4.5. Conclusões
Psicologia
5. Recomendações adicionais sobre a elaboração dos relatórios
6. Considerações finais
7. Referências bibliográficas
8. Tópicos orientadores de estudo
9. Sugestões de leitura
V. PSICOLOGIA, PAZ E DIREITOS HUMANOS – O CONHECIMENTO PSICOLÓGICO SOBRE A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA
Mariana Barbosa
Introdução
1. A banalidade do mal
2. A glorificação do mal
2.1. Etapa 1: Identificação social partilhada
2.2. Etapa 2: criação da exclusão de categoria
2.3. Etapa 3: Construção da ameaça do exogrupo
2.4. Etapa 4: Construção da virtude do endogrupo
3. O descomprometimento moral
4. Considerações finais
5. Referências bibliográficas
6. Tópicos orientadores de estudo
7. Sugestões de leitura
VI. EXERCÍCIOS PRÁTICOS
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