Introdução
Soraya Nour Sckell
CAPÍTULO I
DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES
Carla Osmo / Flavia Portella Püschel:
Mocanu e Outros c. Roménia. Imprescritibilidade em casos de violações graves de direitos humanos e igualdade de género
Alberto Pereira Lima Filho: Valiulienė c. Lituânia. A aplicação da lei examinada pela Psicologia.
CAPÍTULO II
DISCRIMINAÇÃO DE CRIANÇAS
Rute Teixeira Pedro:
Fabris c. França. O princípio da proibição da discriminação dos filhos nascidos fora do casamento e o seu impacto no âmbito sucessório. Comentário breve às decisões do TEDH e observações sobre o direito português
Miguel Simões Correia:
D.M.D. c. Roménia. O estatuto das crianças e jovens enquanto sujeitos (a maus tratos)
CAPÍTULO III
DISCRIMINAÇÃO POR IDADE
Ana Sofia Carvalho / Sofia B. Nunes:
Khamtokhu e Aksenchik c. Rússia. Discriminação positiva de idosos no âmbito das penas aplicáveis
CAPÍTULO IV
DISCRIMINAÇÃO DE DOENTES MENTAIS
Teresa Pizarro Beleza / Helena Pereira de Melo:
Murray c. Países Baixos. Os culpados da prática de crimes graves não perdem a qualidade de seres humanos e como tal merecem proteção
Camilla Rosso:
Murray c. Países Baixos, Fernandes de Oliveira c. Portugal, Kuttner c. Áustria. O direito à saúde mental. Uma análise comparativa e crítica de três casos do TEDH
CAPÍTULO V
DISCRIMINAÇÃO DE MIGRANTES
Anabela Costa Leão:
Abdullahi Elmi e Aweys Abubakar c. Malta. Detenção, vulnerabilidade(s) e asilo
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva:
Hirsi Jamaa e Outros c. Itália. O non-refoulement na Perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O voto do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque
CAPÍTULO VI
DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ÉTNICA
Jeovet Baca Virgínia:
Maktouf e Damyanović c. Bósnia e Herzegovina. A realidade simbólica. Uma análise do voto do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque com a adesão do Juiz
CAPÍTULO VII
DISCRIMINAÇÃO POLÍTICA
J. Silva Lopes / Maria Manuela Magalhães Silva:
Vasiliauskas c. Lituânia. Discriminação de um grupo político
CAPÍTULO VIII
DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA
Catarina Filipa Ribeiro Serra:
Krupko e Outros c. Rússia. Entre o «duplo vínculo» e a igualiberdade: discriminação de minorias religiosas
CAPÍTULO IX
DISCRIMINAÇÃO PELA POBREZA
Fernando Rey Martínez:
Soares de Melo c. Portugal. Um caso de discriminação múltipla e institucional… por pobreza
CAPÍTULO X
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
Ana Cansado:
J. e Outros c. Áustria. A jurisprudência do TEDH como meio de desocultar a exploração do trabalho das mulheres e a relação entre o trabalho forçado e o tráfico de seres humanos .
Sofia Torres Pereira:
Konstantin Markin c. Rússia. A vulnerabilidade inerente à parentalidade e a insuficiente construção de resiliência pelo TEDH em matéria de licença parental
João Zenha Martins:
Bărbulescu c. Roménia. O direito à privacidade não desaparece no local de trabalho
CAPÍTULO XI
DISCRIMINAÇÃO NA SAÚDE
Eduardo A. S. Figueiredo:
Lopes de Sousa Fernandes c. Portugal. Entre «promessas falhadas» e a urgência de uma abordagem pro persona do direito à saúde pelo TEDH
Luísa Neto:
S. J. c. Bélgica. A aparente inexistência de ratio decidendi na discriminação dos migrantes em fase terminal da vida no acesso a cuidados médicos no país de acolhimento
CAPÍTULO XII
EFEITOS DISCRIMINATÓRIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Sília da Graça Amaral Gomes Ricardo Pinto:
Big Brother Watch e Outros c. Reino Unido Direitos Humanos na era do capitalismo de vigilância. O fim do direito à privacidade?
Tayrone Marquesini Chiavone:
Big Brother Watch e Outros c. Reino Unido. Riscos à privacidade versus riscos à segurança pública, um dilema a ser superado na sociedade de risco (digital). Comentários ao voto parcialmente dissidente do Juiz Pinto de Albuquerque
CAPÍTULO XIII
DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO À JUSTIÇA
Maria de Assunção do Vale Pereira:
Al-Dulimi and Montana Management Inc. v. Switzerland. Mais uma vez, a busca judicial de contornar a interpretação do art. 103.º da Carta das Nações Unidas e seus efeitos
CAPÍTULO XIV
EFEITOS DISCRIMINATÓRIOS POR GRUPOS PROFISSIONAIS
Catherine Maia / Rafaela Mendel:
Correia de Matos c. Portugal. Impossibilidade de um advogado se defender a si próprio em processo penal, na perspetiva da discriminação de grupos profissionais
