Teses de Direito

Teses de Direito apresenta a publicação de teses de mestrado e doutoramento em diversas áreas do Direito. O objetivo desta coleção é levar o saber académico a toda a comunidade interessada.

Conselho Editorial

Consultor Científico da Unidade Académica

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A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

Rui Medeiros

51,79 €

Os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei Rui Medeiros

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O CAPITAL PRÓPRIO NO DIREITO SOCIETÁRIO

Diogo Pessoa

33,54 € 37,26 €

Diogo Pessoa

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UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA

Afonso Virtuoso

7,64 € 8,49 €

Afonso Virtuoso

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A SOBERANIA PENAL NO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

Prefácio: Rui Medeiros

12,23 € 13,58 €

Gabriel Mateus de Albuquerque

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O ESTATUTO DO ARGUIDO EM ANGOLA

Benja Satula

29,72 € 33,02 €

Análise do Paradigma Benja Satula

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A INFLUÊNCIA DE TERCEIROS NA DECISÃO DE CONTRATAR

Fernando Oliveira e Sá

35,24 € 39,15 €

Do Dolo de Terceiro à Responsabilidade de Terceiros por Informações Fernando Oliveira e Sá

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RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES PELA FALÊNCIA

Mário Xicato

9,34 € 10,38 €

Diálogo entre o direito angolano e o português Mário Xicato

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O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS

Filipa Pereira

5,60 € 6,23 €

Filipa Pereira

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CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E DESCULPA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Marli Cristina Barata Esteves

8,07 € 8,96 €

A problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos Marli Cristina Barata Esteves

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CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E DESCULPA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Marli Cristina Barata Esteves

4,62 €

A problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostosMarli Cristina Barata Esteves

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O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E AS NOVAS FORMAS DE GUARDA

Joana Salazar Gomes

7,69 € 8,54 €

Joana Salazar Gomes

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PACTA SUNT SERVANDA

Pedro Vaz Mendes

28,02 € 31,13 €

e interesse público nos contratos administrativos Pedro Vaz Mendes

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RETHINKING ACCESS BY PRIVATE PARTIES

Patrícia Fragoso Martins

46,70 € 51,89 €

TO THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION. Judicial review of EU acts before and after the Lisbon treaty Patrícia Fragoso Martins

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RETHINKING ACCESS BY PRIVATE PARTIES

Patrícia Fragoso Martins

33,02 €

Patrícia Fragoso Martins

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A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS

Rita Lynce de Faria

33,88 € 37,64 €

Rita Lynce de Faria

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A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO CIVIL

Rita Lynce de Faria

33,87 €

Rita Lynce de Faria

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A CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL

Ana Filipa Morais Antunes

10,61 € 11,79 €

Ana Filipa Morais Antunes

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DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES

José Lobo Moutinho

11,47 € 12,74 €

Ensinar e Investigar José Lobo Moutinho

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DEVERES DO ESTADO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Jorge Pereira da Silva

46,29 € 51,43 €

Jorge Pereira da Silva

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DA CONTITULARIDADE DE DIREITOS NO DIREITO CIVIL

Elsa Vaz de Sequeira

31,08 € 34,53 €

Elsa Vaz de Sequeira

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Mostrando 1-20 de um total de 36 artigo(s)

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A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

O CAPITAL PRÓPRIO NO DIREITO SOCIETÁRIO

UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA

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O ESTATUTO DO ARGUIDO EM ANGOLA

A INFLUÊNCIA DE TERCEIROS NA DECISÃO DE CONTRATAR

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES PELA FALÊNCIA

O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS

CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E DESCULPA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E DESCULPA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E AS NOVAS FORMAS DE GUARDA

PACTA SUNT SERVANDA

RETHINKING ACCESS BY PRIVATE PARTIES

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A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS

A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO CIVIL

A CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL

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DA CONTITULARIDADE DE DIREITOS NO DIREITO CIVIL

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