CRÓNICAS CONSTITUCIONAIS

As páginas da imprensa escrita são, por excelência, o reino do efémero. Não obstante, porque na vida de um sistema político há sempre algo que permanece para além da espuma dos dias – e que por isso merece um registo adicional –, reúnem-se neste livro muitos dos artigos publicados pelo autor em diversos jornais, no período compreendido entre abril de 2016 e março de 2021. Direitos fundamentais, sistema de governo e educação são os três grandes temas que constituem o objeto destas Crónicas Constitucionais, mas sempre com uma preocupação transversal: os desafios que a democracia e o Estado de Direito enfrentam, decorrentes da ameaça populista, do novo habitat mediático em que se desenvolvem e, mais recentemente, da pandemia. Prefácio Introdução I. SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Passaporte sanitário: só nos faltava mais esta! Eutanásia: uma fiscalização a meio caminho Twitter versus Trump Manter a fé na humanidade? Estado de emergência preventivo? Quem defende os nossos direitos? StayAway Covid: sem ponta por onde se lhe pegue! O direito dos portugueses a estender-se ao sol na praia «Situação de calamidade»: inapelavelmente inconstitucional O desconfinamento e a intolerável discriminação dos velhos! A necessidade (não) tem lei Os mortos não têm direitos Democratas, mas não muito! Esta função pública não é para velhos Sigilo bancário e Estado de Direito Barrigas de aluguer: o Constitucional está de volta! Um caso de vida ou de morte O exemplo devia vir de cima. Pois devia… O improvável Pai Natal dos alfacinhas! Fake news conquistam 2017 Finalmente os homens vão poder engravidar… Eleições: o dia mais enfadonho do ano! «Lápis azul» ou «lápis cor-de-rosa»? O «homem duplicado» e os seus direitos Os segredos mal guardados da economia digital Os direitos das gerações futuras II. SOBRE O SISTEMA POLÍTICO Governo de Salvação Nacional? 750 dólares! Isabel dos Santos e a natureza humana Greta Thunberg: o rosto do populismo ambiental de esquerda Impeachment: finalmente! O IVA da eletricidade e o fantasma das coligações negativas Sistema de governo português: um regresso às origens? O labirinto do voto útil Entidade para a Transparência ou entidade para o branqueamento? Abstenção 68% Joe Berardo: o homem da semana passada O Estado há muito que se regionalizou, mas o país não Quem nunca nomeou uma prima? É a Justiça, afinal, a culpada disto tudo? Os nossos deputados e o dom da ubiquidade As touradas e a superação do dilema de Hamlet Inconstitucionalidade do sistema eleitoral? Fecho de sessão legislativa: uma prática perversa A corrupção é o pecado preferido do populismo A descentralização que ninguém quer Não é independente quem quer O paradoxo da transparência! Afinal, o diploma de redução da TSU é inconstitucional! Pode o sistema «enquadrar» Trump? O Brexit entre novos e velhos 167 Uma Constituição, 40 anos e três resgates depois! A eterna tentação das leis feitas por medida III. SOBRE A EDUCAÇÃO Uma Constituição martirizada O que significa ser um «bom cidadão»? Portugal tornou-se um país de matemáticos! Universidades: prenúncio da sua morte? Um novo paradigma: jurista global e digital A TVI e os privilégios da Católica? Vem aí uma revolução no ensino superior? O desafio ético da formação dos juristas O que queres ser quando fores grande?