PROPRIEDADES INTELECTUAIS N. 4 (NOV. 2015)

NOTA DA DIREÇÃO
Solenne Fleytoux e Delphine Knafo

DOUTRINA

Da incompetência dos tribunais arbitrais portugueses para apreciarem a questão da invalidade das patentes e dos certificados complementares de proteção para medicamentos
Manuel Oehen Mendes

A impressão 3D e os direitos de propriedade intelectual – 2.ª Parte
Caroline Le Goffic | Aude Vivès-Albertini

CRÓNICAS DE JURISPRUDÊNCIA

Direito da propriedade industrial
Evaristo Mendes | João Paulo Mioludo | António Andrade

Direito de autor
António H. Gaspar | Victor Castro Rosa | Manuel Lopes Rocha e Ana Teresa Serafino | Juliana Marcondes

CARTAS DA LUSOFONIA

Carta de Macau
Nuno Sardinha da Mata

ATUALIDADE

Novas Leis de Direito de Autor
Obras órfãs
Manuel Oehen Mendes

Novas Leis de Direito de Autor
Introdução geral e lei das entidades de gestão coletiva
Miguel Lourenço Carretas

Novas Leis de Direito de Autor
A alteração à lei da cópia privada: uma (má) ideia cujo tempo não chegou
Tito Rendas

Memorando de Entendimento entre a APRITEL e as Entidades de Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos, sobre a proteção de direitos de propriedade intelectual na Internet
Victor Castro Rosa

Portugal ratifica o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes
António Andrade

In Memoriam António Millè
Victor Gameiro Drummond