Democracia implica cidadania – cidadania sempre atenta aos problemas do nosso país e do nosso tempo.
Foi nesse sentido e na perspetiva constitucionalista que foram elaborados os textos constantes deste livro sobre a Constituição, os direitos fundamentais e o sistema político, assim como as evocações de pensamento e ação de importantes figuras.
Índice
Nota prévia
I. CONSTITUIÇÃO
Sobre a transferência do Tribunal Constitucional e do STA
Nos 45 anos da Constituição de 1976
Intervenção na Ordem dos Médicos em 22 de setembro de 2016
Discurso no átrio da Assembleia da República
Justiça constitucional e princípio democrático
II. DIREITOS FUNDAMENTAIS
Por uma disciplina de cidadania no ensino secundário
Direitos sociais e propinas no ensino superior
A liberdade envolve responsabilidade
Sobre a greve dos juízes
Cartas intercetadas pela PIDE
Sobre a eutanásia
Há 50 anos, a encíclica Pacem in Terris
III. SISTEMA POLÍTICO
Reformas eleitorais
Em favor de um Código Eleitoral
Um sistema eleitoral, um país em crise
Sobre o financiamento dos partidos políticos
António Ramalho Eanes: o militar-cidadão
Redemocratizar o poder local
Sobre a suspensão do mandato dos deputados
Limitação de mandatos
Demissão do primeiro‑ministro e dissolução do Parlamento
IV. EVOCAÇÕES
Jorge Sampaio
Francisco de Sá Carneiro
Diogo Freitas do Amaral
Augusto Silva Dias
André Gonçalves Pereira
António Barbosa de Melo
Miguel Galvão Teles
Augusto de Athayde
Joaquim Magalhães Mota
Mário Sottomayor Cardia
Marcello Caetano
Luís Nunes de Almeida
António de Sousa Franco
V. DIVERSOS
Feriados nacionais
A frustrada eleição para Provedor de Justiça
Europa e cristianismo
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