Coletânea de textos
Ana Moutinho Nascimento | Cateline Pereira | Daniela Gaspar Lagoa | David Ruge Ferraz | Diana Correia de Sá | Felipe Figueiredo Martins | Fernando Pieri Leonardo | João Dupont | Mariana Magalhães Rapoula | Miguel Fernandes | Pedro Abreu Subtil | Rita Sabina | Rita Simão Luís | Tânia Carvalhais Pereira
Em Portugal, como na generalidade dos países de língua portuguesa, a aplicação prática do Direito aduaneiro, e em particular das formalidades e regimes que lhe estão associados, evidencia dificuldades várias ao nível do acesso e compreensão da legislação aduaneira, com prejuízo para a internacionalização das empresas e a atração do investimento estrangeiro. A coletânea que se apresenta traduz o trabalho desenvolvido no âmbito do primeiro curso de pós-graduação em Direito Aduaneiro Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, e constituiu mais um passo na promoção do debate plural e informado em torno do Direito do aduaneiro, como elemento determinante na apreciação da capacidade concorrencial num mercado global.
O NOVO MECANISMO DE AJUSTAMENTO CARBÓNICO FRONTEIRIÇO — BREVE ENQUADRAMENTO À LUZ DO DIREITO ADUANEIRO EUROPEU
Diana Correia de Sá
A NEGOCIAÇÃO AUTÓNOMA DE ACORDOS COMERCIAIS POR MEMBROS DE UNIÕES ADUANEIRAS: ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE PERANTE O ARTIGO XXIV DO GATT
Felipe Figueiredo Martins
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROGRAMA AEO DA UNIÃO EUROPEIA: REGULAÇÃO, REQUISITOS, MODALIDADES, BENEFÍCIOS E ADESÃO DOS OPERADORES
Fernando Pieri Leonardo
ORIGEM NÃO PREFERENCIAL E MEDIDAS DE POLÍTICA COMERCIAL NÃO PREFERENCIAIS
Rita Sabina
AS REGRAS DE ORIGEM E O MECANISMO DA ACUMULAÇÃO NO DIREITO ADUANEIRO
Mariana Magalhães Rapoula
CLASSIFICAÇÃO PAUTAL: A SUA IMPORTÂNCIA NO ATO DE DESALFANDEGAMENTO E NO COMERCIO INTERNACIONAL
António Miguel Fernandes
CLASSIFICAÇÃO PAUTAL: OS SORTIDOS
Cateline Pereira
O IMPACTO DOS ROYALTIES NO VALOR ADUANEIRO
Joao Dupont
VALOR ADUANEIRO DAS MERCADORIAS VENDIDAS PARA EXPORTAÇÃO COM DESTINO A CABO VERDE
Tânia Carvalhais Pereira
LAST SALE FOR EXPORT: DESAFIOS NA DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE
Daniela Gaspar Lagoa
REGIMES ADUANEIROS: PRIMEIRA ABORDAGEM
Pedro Abreu Subtil
O REGIME ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO
David Ruge Ferraz
A CADUCIDADE DA DÍVIDA ADUANEIRA
Ana Moutinho do Nascimento
O REGIME DE REEMBOLSO DE DIREITOS ADUANEIROS EM CASO DE PAGAMENTO EM EXCESSO
Rita Simão Luís
BIBLIOGRAFIA
Ficha de dados
- ISBN
- 9789725408216
- Data
- 01-2022
- Edição
- 1ª
- Editora
- UCE
- Páginas
- 286
- Dimensões
- 230X160x16mm
- Tipo de produto
- Livro
- Idioma
- Português
- Coleção
- Varia
- Classificação temática
- Direito » Direito Financeiro e Tributário
- Coord./Org.
- Coordenação: Tânia Carvalhais Pereira
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