Vai sendo tempo de arrumar papéis. É a razão principal para esta publicação em que reúno textos inéditos, maioritariamente constantes de conferências e lições, e outros publicados online ou no estrangeiro, uns e outros de difícil consulta. Dei-lhe o título Temas de Direito e por subtítulo Textos Dispersos de Direito Penal, porque assim o foram os textos ora reunidos, não só no tempo e locais de publicação, mas também nas matérias que constituem objeto de cada um. Prefácio
A indignidade da pena de prisão
Sobre a objeção de consciência
A polícia no estado de direito democrático
Sobre a corrupção
O papel dos magistrados numa sociedade democrática
A pena de morte
Testemunha suspeita
Declarações de coarguido. Erosão do contraditório
A responsabilidade penal no desporto
Sobre a alteração não substancial dos factos da acusação
Publicidade, segredo de justiça e direito de defesa
A coragem para ser polícia
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9789725407189
Ficha de dados
- ISBN
- 9789725407189
- Data
- 01-2020
- Edição
- 1ª
- Editora
- UCE
- Páginas
- 136
- Tipo de produto
- eBook
- Idioma
- Português
- Coleção
- Varia
- Classificação temática
- Direito » Direito Penal
- URL_eBook
- https://www.leyaonline.com/pt/livros/ciencias-sociais-e-humanas/direito/temas-de-direito-ebook/
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