ORIENTAÇÕES DE LEITURA
ABREVIATURAS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
§ 1.º Enunciação do problema e sua fonte
§ 2.º A tese como uma procura de solução para o problema
§ 3.º Sistemática
CAPÍTULO I - A ANTECIPAÇÃO CAUTELAR
§ 1.º Razão de ordem
§ 2.º Noção
2.1. A função cautelar
2.2. A técnica antecipatória
§ 3.º Pressupostos
3.1. Fumus boni iuris
3.2. Periculum in mora/Pericolo di tardività
3.3. Adequação
3.4. Proporcionalidade
§ 4.º Meios/características
4.1. Summaria cognitio
4.2. Provisoriedade
4.3. Antecipação de efeitos
4.4. Convertibilidade e definitividade. A inversão do contencioso
CAPÍTULO II - O RISCO DA IRREVERSIBILIDADE
§ 1.º Razão de ordem
§ 2.º O carácter fundamental da natureza provisória da tutela cautelar
§ 3.º A (ir)reversibilidade cautelar
3.1. A reversibilidade jurídica
3.2. A irreversibilidade de facto
CAPÍTULO III - ATENUANTES DA IRREVERSIBILIDADE
§ 1.º Razão de ordem
§ 2.º Atenuantes ex ante
2.1. O juízo de proporcionalidade em sentido restrito
2.2. A exigência de uma probabilidade especialmente forte
2.3. A substituição da providência cautelar por caução a prestar pelo requerido
2.4. A definitividade jurídica
§ 3.º Atenuantes ex post
3.1. Caução do requerente
3.2. Responsabilidade civil do requerente
3.3. Enriquecimento sem causa do requerente
CAPÍTULO IV - ADMISSIBILIDADE
§ 1.º Posição adotada
1.1. Admissibilidade da tutela cautelar antecipatória
1.2. Admissibilidade dos efeitos irreversíveis
§ 2.º Conteúdo antecipável
§ 3.º Limites da antecipação
SÍNTESE CONCLUSIVA
JURISPRUDÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
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