Nota prévia
Lista de abreviaturas
Prefacio
Parte I - Introdução
Capítulo I – Preliminares. Aproximação histórico‑ jurídica ao conceito moderno de alta‑traição
Capítulo II – Estado da investigação. Objecto do presente trabalho
Capítulo III – Dificuldades metodológicas levantadas pelo estudo do direito germânico antigo
Capítulo IV – O problema da fidelidade germânica (Treue)
Parte II - O crime de alta‑traição no direito visigótico da época arcaica ao Código de Eurico
Capítulo I – Época arcaica
Capítulo II – A época da fixação nas margens do Danúbio
Capítulo III – A época das migrações em território romano
Capítulo IV – Os princípios da monarquia visigótica: o reino de Tolosa
Parte III - A actividade legislativa dos monarcas visigóticos e os crimes de alta‑traição e lesa‑majestade
Capítulo I – O chamado Código de Eurico
Capítulo II – O Breviário de Alarico
Capítulo II, A – Questões gerais
Capítulo II, B – O crime de lesa‑majestade (crimen laesae maiestatis) no Breviário de Alarico
Parte IV - Epilogo
Anexo
Bibliografia
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