Início
>
Coleções
>
Direito
>
Biblioteca de Investigação
>
Teses de Direito
>
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA

DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA

Prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humano

Manuel Monteiro Guedes Valente

Leia mais Show less

Oferta especial limitada

28,28 € 31,42 €

DESCONTO-10%

Esgotado

Adicionar aos favoritos

Partilhar

Detalhes do produto

Referência 9789725403754

Ficha de dados

ISBN: 9789725403754

Data: 05-2013

Edição: 1ª

Editora: UCE

Páginas: 576

Tipo de produto: Livro

Idioma: Português

Coleção: Biblioteca de Investigação

Classificação temática: Direito » Direito Penal

Sinopse

Este livro afirma o Ser Humano como a medula de toda a ciência através da interacção dos vectores e princípios regentes da política criminal, ciência dinâmica transistémica, que define o se e o como da intervenção do sistema integral penal de um Estado de direitos humanos. A prevenção criminal e a acção penal ocupam um tempo e um espaço com gravitações sequenciais, fungíveis e coexistentes, expressas na trilogia funcional da prevenção criminal, materializadas no hexágono da prevenção criminal, e submetidas a uma legitimidade metapositiva sob a égide da superioridade ética do Estado, da supremacia dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais e da dignidade da pessoa humana. Este escopo demonstra-se na identificação e determinação do objecto do processo resultante da fungibilidade funcional entre o Ministério Público e a Polícia, cujo quadro realístico do tempo do presente (repressão criminal) incorpora, por fusão, o tempo do passado (prevenção criminal), sob o cordão umbilical da política criminal do ser humano que afirma a liberdade como a primeira de todas as seguranças.

Índice

Nota Introdutória
Agradecimentos
Plano da Obra
Abreviaturas
Introdução

PARTE I - A ACÇÃO DE PREVENÇÃO E A ACÇÃO PENAL NO QUADRO DA POLÍTICA CRIMINAL

CAPÍTULO I
ENQUADRAMENTO GERAL
CAPÍTULO II
EVOLUÇÃO DO PADRÃO INTRA-SISTÉMICO AO PADRÃO TRANSISTÉMICO DA POLÍTICA CRIMINAL.
CAPÍTULO III
A POLÍTICA CRIMINAL NAS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
A INFLUÊNCIA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO CRIMINAL
CAPÍTULO IV
O IMPACTO DAS LEIS DE POLÍTICA CRIMINAL NA ACÇÃO DE PREVENÇÃO E NA ACÇÃO PENAL

PARTE II - DA PREVENÇÃO CRIMINAL À ACÇÃO PENAL (a questão do objecto da acção penal)
TRAJECTOS CONCEPTUAIS E LEGITIMANTES NA REAFIRMAÇÃO DA JUDICIARIZAÇÃO (E JURISDICIONALIZAÇÃO) DA ACÇÃO PENAL

CAPÍTULO I
DA POLÍCIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ROSTOS DA CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL NA ACÇÃO DE PREVENÇÃO E DE REPRESSÃO CRIMINAL
CAPÍTULO II
DA LEGITIMIDADE NORMATIVA E SOCIOLÓGICA
DA ACÇÃO PREVENTIVA E ACÇÃO REPRESSIVA
CAPÍTULO III
DA ACÇÃO DE PREVENÇÃO CRIMINAL E DA ACÇÃO PENAL
FUNDAMENTOS, FINS E LIMITES
CAPÍTULO IV
DA PREVENÇÃO CRIMINAL STRICTO SENSU À ACÇÃO PENAL
FUSÃO FUNCIONAL NA IDENTIFICAÇÃO E DETERMINAÇÃO DO OBJECTO DO PROCESSO
IDEAIS (FINAIS) DE CHEGADA E NOVOS PONTOS DE PARTIDA

BIBLIOGRAFIA

Comentários

Deixe-nos o primeiro comentário!

Deixe um comentário

Descrição:

Descreva este livro utilizando apenas adjetivos ou uma frase curta.

Nome (obrigatório):

Comentário (obrigatório):

Importar imagens:

Arraste as imagens para aqui ou click para importar.

Aceito as condições gerais e a política de privacidade

TÍTULOS RELACIONADOS

Improving legal response and access to the law for victims of domestic violence - improving legal response and access to the law for victims of domestic violence | Relatório Final Elisabete Ferreira | Ingrid Løining...

Adicionar aos favoritos