NOTA PRÉVIA
MODO DE CITAÇÃO
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
1. A causa do negócio jurídico: um conceito ultrapassado?
2. Sistematização adotada
CAPÍTULO I
A CONCEPTUALIZAÇÃO DA CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO
3. A polissemia do conceito de causa
4. A causa do negócio jurídico – O tríptico conceptual. As teses anticausalistas
5. A conceção subjetivista
6. A conceção objetivista
7. A conceção eclética ou mista
8. As teses anticausalistas
CAPÍTULO II
O TRATAMENTO NORMATIVO DA CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO
§ 1.º A causa nas experiências jurídicas estrangeiras
9. Sequência
10. Itália
11. Espanha
12. França
13. Bélgica
14. Alemanha
15. Brasil
16. Outras experiências jurídicas causalistas – A influência francesa e espanhola
§ 2.º A causa e a consideration
17. O desconhecimento da causa nos sistemas da common law
18. A causa e a consideration como figuras distintas
§ 3.º Os projetos de harmonização do Direito dos contratos
19. A não consagração textual da causa do negócio jurídico
20. Os Princípios Unidroit
21. Os Princípios de Direito Europeu dos Contratos (PECL)
22. O Anteprojecto do Código Europeu dos Contratos (Projecto Gandolfi/CEC)
23. O Draft Common Frame of Reference (DCFR)
24. Os Revised Principles of European Contract Law (RPECL)
25. Apreciação crítica
§ 4.º A causa do negócio jurídico no Direito civil português
26. O problema
27. A causa no Código Civil de 1867
28. A causa no Código Civil de 1966
29. A causa do negócio jurídico no debate doutrinal
30. A causa do negócio jurídico na casuística
CAPÍTULO III
DA AUTONOMIZAÇÃO DOGMÁTICA DA CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS
§ 1.º Delimitação negativa – a causa do negócio jurídico em face de figuras afins
31. Sequência
32. A causa do negócio jurídico e os motivos
33. A causa do negócio jurídico e o objeto
34. A causa do negócio jurídico e o conteúdo
35. A causa do negócio jurídico e o tipo
§ 2.º Delimitação positiva – a causa do negócio jurídico como conceito autónomo
36. A consagração implícita da causa do negócio jurídico no Código Civil
37. A necessidade e a utilidade da causa do negócio jurídico no ordenamento jurídico português
38. Os requisitos da causa do negócio jurídico, em particular, a causa ilícita
39. A consequência do vício da causa
CAPÍTULO IV
A AUTONOMIA DOGMÁTICA DA CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS – REFLEXÕES FINAIS
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
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