Doutrina
A paródia no direito das marcas.
Um tratamento necessariamente diferente dos direitos de autor
Pascale Tréfigny
Le recours nécessaire et inéluctable aux systèmes d’aide à la décision en matière judiciaire : Comment rendre celui-ci efficace, acceptable aux magistrats et conforme aux droits de la défense dans tous les pays occidentaux
Pauline R. E. Bertrand
A ressurreição virtual do ator. Análise sob o prisma da propriedade literária e artística e do direito de imagem
Julien Douillard
Estudos Breves
Andy Warhol Foundation v. Lynn Goldsmith
Rodrigo Barreiros Ferreira
Crónicas de Jurisprudência
Direito de Autor – Originalidade – Demonstração necessária – Critérios – Apresentação objetiva (insuficiente) – Selfie – Obra histórica – CA Paris, pólo 5-2, 12 de maio de 2023, RG n.º 21/16270 MAJE c/ Sra. S. N. RG-CA Bordeaux, 1.ª ch., 2 de maio de 2023, RG n.º 20/02868 ZW e F W c/ Sarl Elkarlanean
Patrice de Candé
Direito de Autor – Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
Diogo Antunes, Rodrigo Barreiros Ferreira
Relatórios
2024 – Study Question – AIPPI Defence of parody in copyright AIPPI Portugal
Vítor Palmela Fidalgo (Relator), Inês Coré, Pedro Palma Gonçalves, Carolina Campos, Carlos Eugénio, Miguel Carretas
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