PROPRIEDADES INTELECTUAIS N. 13/14 (JUN./NOV. 2020)

Ultrapassadas que estão as dificuldades levantadas pela conjuntura da pandemia, retoma-se a publicação de todos os números da revista.

Neste número, além da habitual atualidade legislativa e de uma recensão, cabe destacar o interessantíssimo estudo de Michel Vivant, sobre as várias formas de interseção entre a matéria da proteção de dados pessoais e a propriedade intelectual.

Adicionalmente, optou-se por focar o presente número na breve análise de vários acórdãos, a maior parte deles com decisões mantidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. A análise é levada a cabo por renomados especialistas franceses em propriedade intelectual, designadamente J.-M. Bruguière, A. Lucas e Yann Basire.

A T U A L I D A D E

Súmula legislativa de Direito Autor (e legislação conexa) – últimas alterações relevantes

Gonçalo Gil Barreiros

C O L Ó Q U I O

Dados pessoais e propriedade intelectual

Michel Vivant

C R Ó N I C A S  D E  J U R I S P R U D Ê N C I A

Direito de Autor

Constantin Film Verleih GmbH c/ YouTube LLC, Google Inc., Google Inc.

J.-M. Bruguière

Direito de Autor

SI, Brompton Bicycle Ltd v Chedech/Get2Get

J.-M. Bruguière

Direitos conexos

Pelham GmbH, Moses Pelham e Martin Haas v. Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben

A. Lucas

Exploração dos direitos Entr'ouvert/Orange et Oran

J.-M. Bruguière

Motivos absolutos de recusa J. Portugal Ramos Vinhos SA contra Adega Cooperativa de Borba CRL

Yann Basire

Motivos absolutos de recusa Adidas AG v. EUIPO e Shoe Branding Europe BVBA

Yann Basire

Direitos de marca

Carlos Moreira v. EUIPO, Neymar da Silva Santos Júnior

Yann Basire

Direito de Autor/Direitos Conexos Pelham GmbH, Moses Pelham e Martin Haas v. Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben

A. Lucas

Exceções – Derrogação Spiegel Online v. VolkerBeck

J.-M. Bruguière

Exploração de direitos IT Develpment SAS v SAS Free Mobile SAS

A. Lucas

R E C E N S Ã O

The Intellectual Property Review

Manuel Lopes Rocha