PROPRIEDADES INTELECTUAIS N. 12 (JUN./NOV. 2019)

Neste número 12 da Revista de Propriedades Intelectuais o leitor encontrará a doutrina e jurisprudência mais atuais na área. Reflexões acerca da propriedade intelectual e direitos de autor no meio jurídico português mas também do norte-americano e brasileiro.

Entrevista

Entrevista Juiz Desembargador Eurico Reis
Miguel Carretas

O pensamento por detrás do caso Cofemel: entrevista ao Dr. João Miranda, advogado, membro do Comité Editorial desta revista
Diogo Antunes

Doutrina

Fair use como “uso transformador”: a sua evolução e o seu futuro nos EUA
Marshall Leaffer

A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?
Vicent Varet

Crónicas de Jurisprudência

Direito de Autor
I. A. E., I.P. contra P. E., S.A., R. E., Lda. e L. E., S.A. – Proc. n.º 284/18.8YHLSB – Acção de Processo Comum – 369840 – CONCLUSÃO – 18-06-2019 – Tribunal da Propriedade Intelectual

Nota
Vítor Palmela Fidalgo

Cartas da Lusofonia

Carta do Brasil
Breves notas sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529 Em Andamento no Supremo Tribunal Federal brasileiro
António Murta Filho