NOTA DA DIREÇÃO
Miguel Lourenço Carretas
ENTREVISTA
Tem a palavra
Entrevista a ABRÃO VICENTE, Ministro da Cultura de Cabo Verde
DOUTRINA
Oferta de utilização na Europa de um processo patenteado: substância e alcance
Thierry Kerber
A paródia de marcas: um desafio mundial para as marcas de luxo que são um alvo privilegiado
Isabelle Camus
Enjoy Parody
Catarina Videira Louro
A convenção da UNESCO para a salvaguarda do património Cultural imaterial Amadeo de Souza-Cardoso e o registo criativo das expressões tradicionais
Filipa Iglésias
Novas perspetivas do Direito de Autor
Gonçalo Gil Barreiros
CRÓNICAS DE JURISPRUDÊNCIA
Direito da propriedade industrial
Ainda o tema da competência para apreciar a invalidade das patentes.
Nota ao Acórdão do STJ de 14.12.2016
Evaristo Mendes
Insígnia de Estabelecimento – Ação de Anulação
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.06.2016
António Andrade
Marcas – Risco de Confusão
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 17.05.2016
António Andrade
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de abril de 2016
João Paulo Mioludo
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 19 de abril de 2016
João Paulo Mioludo
Direito de autor
A Jurisprudência Portuguesa e Europeia de Direito de Autor entre 2015 e a primeira metade de 2016
Nuno Sousa e Silva
Violação dos direitos de Propriedade Intelectual – valor indemnizatório
Paula Martinho da Silva
CARTAS DA LUSOFONIA
Carta de Angola
Elsa Thicanha | Maurilson Ramos | Sónia Martins Reis
Carta de Moçambique
Amina Abdala | Télio Murrure
ATUALIDADE
O (in)imitável caso de Tom Waits
Inês de Castro Ruivo
PIF PAF Digital
Juliana Marcondes
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) contribui decisivamente para o Enforcement
José Mário Lopes Freire de Sousa
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