INMEMORIAM
Professor Georges Bonnet
Jean-Christophe Galloux
Raymond T. Nimmer (1944-2018) – obituário e uma memória pessoal
Luís Barreto Xavier
DOUTRINA
O destino dos direitos (marcas, desenhos e modelos, denominações de origem e variedades vegetais) concedidos antes do Brexit
Jean-Christophe Galloux
Brexit e Propriedade Industrial – A Proteção dos direitos e os aspetos jurisdicionais
Edouard Treppoz
Direitos intelectuais em modo pós-Brexit: quo vadis Britannia?
Alain Strowel
A questão da partilha de valor na proposta de diretiva sobre direito de autor no mercado único digital
Victor Castro Rosa
CRÓNICAS DE JURISPRUDÊNCIA
Direito da propriedade industrial
Marcas – Proc. n.º 25/16.4YHLSB
Marcas – Proc. n.º 25/16.4YHLSB – NESTLÉ v. BICAFÉ
Pedro Sousa e Silva
IAVE – Proc. n.º 202/17.0YHLSB
Comentário (à sentença do Tribunal da Propriedade Intelectual de 13 de julho de 2017)
Lourenço Noronha dos Santos
Marcas – Recurso de marca – Artigo 23.º do CPI – Modificação da decisão – Inimpugnabilidade da decisão que recusa modificar despacho anterior que concedeu o registo de marca – Exceção dilatória determinante da extinção da instância judicial
João Paulo Mioludo
Modelo «industrial» – Concessão de direitos de propriedade industrial – Presunção júris tantum dos requisitos da respetiva concessão – Providência cautelar – Demonstração sumária da titularidade do direito – Pedido de anulação ou declaração de nulidade do registo na pendência do procedimento cautelar – Relevância na ação principal
João Paulo Mioludo
CARTAS DA LUSOFONIA
Carta de Angola
Vítor Palmela Fidalgo
Carta de Moçambique
Manuel Lopes Rocha
ATUALIDADE
Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
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