A SAÚDE PÚBLICA E OS ENFERMEIROS

Neste estudo, reúnem-se elementos da História da Saúde Pública entre a Revolução Liberal de 1820 e o movimento regenerador de 1852, salientando as linhas de (des)continuidade em relação ao Antigo Regime. Incluem-se nesta recolha os enfermeiros, que têm sido omissos ou marginalizados da narrativa de certas orientações historiográficas. Destacam-se a ciência de polícia médicacomo elemento fundador e estruturante da saúde pública, a genealogia do Conselho de Saúde Pública e os avanços, hesitações e resistências à definição da estrutura, organização e campos de intervenção da saúde pública. Num quadro de permanente conflitualidade política e institucional e de miséria social, identificam-se e descrevem-se os principais problemas; referem-se os empregados da saúde, os processos de formação e de regulação do exercício profissional destes agentes, abrangendo as práticas dos enfermeiros, suas competências e organização do seu trabalho. Releva-se, ainda, o papel dos municípios e misericórdias na resolução dos problemas de saúde pública e na governação dos hospitais.

Índice

Prefácio (José Manuel Subtil) 

Apresentação 

Introdução 

Capítulo 1

A saúde pública no Antigo Regime (1500‑1820)

1.1. A representação política e social 

1.1.1. O “público” e o “privado” 

1.1.2. O paradigma “corporativo” e o “individualista” 

1.1.3. O governo “doméstico” e o “Estado” de polícia 

1.2. Os modelos de governo e administração da saúde pública 

1.2.1. A monarquia corporativa (1500‑1750)

1.2.1.1. O físico‑more o cirurgião‑mor

1.2.1.2. Os médicos de “partido” 

1.2.1.3. A produção e a venda de medicamentos 

1.2.1.4. O provedor‑mor

1.2.1.5. A assistência confraternal 

1.2.1.6. As misericórdias 

1.2.1.7. Os hospitais 

1.2.2. O Estado de polícia nas vésperas do Liberalismo (1750‑1820)

1.2.2.1. A Intendência Geral da Polícia 

1.2.2.2. A Junta do Protomedicato e a extinção do físico‑mor e do cirurgião‑mor

1.2.2.3. A extinção da Junta do Protomedicato e a refundação dos cargos de físico‑mor e cirurgião‑mor

1.2.2.4. A Junta de Saúde Pública 

1.3. Um caso de modernidade: os hospitais militares 

1.4. Algumas identidades da prática da enfermagem 

1.4.1. Luz de medicina, pratica racional e metódica, guia de enfermeiros, de Morato Roma 

1.4.2. A Postilla Religiosa, e Arte de Enfermeiros, de Frei Diogo de Sant’iago 

1.4.3. A “Memória sobre os Hospitais do Reino”, de José Joaquim Soares de Barros 

1.5. Síntese analítica 

Capítulo 2

A produção legislativa sobre saúde pública no Liberalismo (1820‑1852)

2.1. Entre o Vintismo e o Setembrismo (1821‑1836)

2.1.1. A organização e desenvolvimento dos serviços de saúde 

2.1.2. As estratégias de intervenção sanitária 

2.1.3. A promoção do conhecimento científico e a formação de médicos e cirurgiões 

2.2. O Setembrismo e a fundação da saúde pública 

2.2.1. Criação e composição do Conselho de Saúde 

2.2.2. A estrutura orgânico‑funcional e a rede periférica 

2.2.3. Os Annaes (práticas e atividades) 

2.2.4. O Regulamento do Conselho de Saúde 

2.3. Do Cabralismo à Regeneração 

2.3.1. A reforma do Conselho Geral de Beneficência e dos estabelecimentos pios 

2.3.2. A polícia sanitária 

2.3.3. Os serviços de saúde no Ultramar 

2.3.4. A Instituição Vacínica 

2.3.5. O Hospital de S. José 

2.3.6. O serviço de saúde naval 

2.3.7. Os hospitais do Exército 

2.3.8. Os agentes da saúde 

2.3.8.1. Médicos e cirurgiões 

2.3.8.2. Boticários 

2.3.8.3. As parteiras 

2.3.9. O persistente tema das epidemias 

2.3.10. Os expostos 

2.3.11. Cemitérios e enterramentos 

2.3.12. Vigilância da marginalidade: presos, mendigos, prostitutas e alienados 

2.3.13. A higiene urbana: o caso da limpeza e segurança da cidade de Lisboa 

2.3.14. Termas e águas minerais 

2.3.15. A promoção de conhecimento científico e de novos saberes 

2.4. Síntese analítica 

Capítulo 3

Os debates nas Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa (1821-1822) e na Câmara dos Deputados (1822‑1852)

3.1. A s Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa (1821‑1822)

3.1.1. Temas recorrentes e transversais à saúde pública 

3.1.1.1. O medo das epidemias e o controlo dos portos 

3.1.1.2. A Instituição Vacínica 

3.1.1.3. Sobre as farmácias e boticas 

3.1.1.4. Expostos 

3.1.1.5. Mendigos 

3.1.1.6. A situação das misericórdias e hospitais 

3.1.1.7. Banhos e fontes de águas termais 

3.1.1.8. Polícia médica sobre várias providências da saúde pública 

3.1.1.9. Os empregados da saúde e a sua formação 

3.1.2. A proposta de Regulamento Geral de Saúde Pública 

3.2. A Câmara dos Deputados (1822‑1852)

3.2.1. Ainda e sempre as misericórdias e hospitais

3.2.2. O insolúvel problema das amas e expostos 

3.2.3. Competências das câmaras e do poder central em matéria de saúde pública 

3.2.4. O caso do Hospital da Marinha 

3.2.5. As orientações do reformismo setembrista 

3.2.6. O problema da formação 

3.2.7. A primeira pedra para o Hospital de Alienados 

3.2.8. O estado da beneficência e da saúde pública em 1852 

3.3. Síntese analítica 

Capítulo 4

A afetação dos recursos financeiros à saúde pública 

4.1. A tutela do Ministério do Reino 

4.2. O orçamento de referência: 1836‑1837

4.2.1. O Ministério dos Negócios do Reino 

4.2.1.1. Receitas e despesas da Comissão de Saúde Pública 

4.2.1.2. Receitas e despesas dos estabelecimentos pios 

4.2.2. O Ministério dos Negócios da Guerra: despesas com o pessoal de saúde 

4.2.3. O Ministério dos Negócios da Marinha: despesas com o pessoal de saúde 

4.3. A evolução do orçamento entre 1837 e 1852 

4.3.1. O Ministério dos Negócios do Reino 

4.3.1.1. O Conselho de Saúde Pública e seus delegados 

4.3.1.2. As estações de saúde nos diferentes portos 

4.3.1.3. O Lazareto de Lisboa 

4.3.1.4. A Instituição Vacínica 

4.3.1.5. Os hospitais anexos à Universidade de Coimbra 

4.3.1.6. O Hospital Real de S. José 

4.3.1.7. O Hospital Nacional das Caldas da Rainha 

4.3.2. O Ministério dos Negócios da Guerra: despesas com o pessoal de saúde 

4.3.3. O Ministério dos Negócios da Marinha: despesas com o pessoal de saúde 

4.4. Síntese analítica

Conclusões 

Posfácio (Margarida Vieira) 

Fontes e referências bibliográficas 

Fontes arquivísticas

Referências bibliográficas