FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO

Qualquer reflexão sobre os fundamentos do Direito Público implica o conhecimento do longo processo histórico que conduziu à formação do Estado de Direito, paradigma de organização social hoje dominante no Ocidente. Um percurso iniciado na Antiguidade e que tem nas Revoluções Liberais um dos seus pontos mais marcantes, uma vez que foi nesse momento que se consolidaram as ideias que constituem os seus três pilares: direitos fundamentais dos cidadãos; separação dos poderes legislativo, executivo e jurisdicional; e afirmação da soberania popular.
Não obstante, refletir sobre os fundamentos do Direito Público é também compreender as diferentes configurações que esse modelo de Estado assumiu posteriormente, bem como os desafios que no presente lhe colocam a sociedade de risco global e a emergência do novo universo digital.
PLANO DA OBRA
NOTA PRÉVIA

1. INTRODUÇÃO

2. SOCIEDADES POLITICAMENTE ORGANIZADAS: NATUREZA E CONTRATO
2.1. Antes e depois do Estado
2.2. Um problema de confiança
2.3. Aristóteles e São Tomás de Aquino
2.4. Os contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau
2.5. Outros contratualistas: Pufendorf e Rawls
2.6. A comunidade internacional
2.7. As sociedades virtuais

3. DUAS VISÕES DA POLIS: DEMOCRACIA E DITADURA
3.1. Democracia e ditadura
3.2. Péricles e Xenofonte
3.3. Sociedades abertas e sociedades fechadas
3.4. A utopia de Platão
3.5. O realismo de Aristóteles

4. A CIVILIZAÇÃO ROMANA E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO
4.1. Roma e o Direito Romano
4.2. Ubi societas ibi ius
4.3. Lei natural e lei positiva
4.4. Direito Privado e Direito Público
4.5. Ius Civile e Ius Gentium

5. O PERÍODO MEDIEVAL: BEM COMUM E JUSTIÇA
5.1. O poder na Idade Média
5.2. Os costumes germânicos
5.3. O pensamento cristão
5.4. A receção do Direito Romano
5.5. A transição para o Renascimento

6. ESTADO, SOBERANIA E ABSOLUTISMO
6.1. O advento do Estado Moderno
6.2. Nicolau Maquiavel
6.3. Jean Bodin
6.4. O Estado Absoluto

7. A CAMINHO DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS: OS PILARES DO ESTADO DE DIREITO
7.1. Os primeiros artífices do Estado de Direito
7.2. Thomas Hobbes
7.3. John Locke
7.4. Hobbes versus Locke
7.5. Montesquieu
7.6. Os modelos subsequentes da separação de poderes
7.7. A separação de poderes em Portugal
7.8. Jean-Jacques Rousseau
7.9. Soberania popular, regra da maioria e verdade

8. CONSTITUCIONALISMO: EVOLUÇÃO E COMPARAÇÃO
8.1. Evolução dos três pilares do Estado de Direito
8.2. Sentidos da Constituição
8.3. As três principais experiências constitucionais

9. A QUESTÃO SOCIAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
9.1. Liberalismo e desigualdade
9.2. Questão social
9.3. Doutrina Social da Igreja
9.4. Estado Social
9.5. Estado Providência
9.6. A crise do Estado Providência
9.7. Neoliberalismo

10. O ESTADO COMPROMETIDO: UNIÃO EUROPEIA E ORDEM INTERNACIONAL
10.1. Pluralismo político interno
10.2. União Europeia
10.3. Natureza constitucional dos Tratados
10.4. Federalismo europeu
10.5. Um projeto de paz universal
10.6. A evolução do Direito Internacional
10.7. A ordem das Nações Unidas
10.8. As lacunas da Carta das Nações Unidas
10.9. A proteção internacional dos direitos humanos

11. O FIM DA HISTÓRIA: SOCIEDADE DE RISCO E RESPONSABILIDADE PARA COM O FUTURO
11.1. O denominado fim da história
11.2. Sociedade de risco
11.3. A responsabilidade para com o futuro
11.4. O papel do Direito Público

12. A DEMOCRACIA SOB AMEAÇA
12.1. Sinais de alarme
12.2. Populismo
12.3. Pós-verdade e fake news
12.4. Política de identidade