DIREITO PENAL - QUESTÕES E CASOS PRÁTICOS

Esta 2.ª Edição de Direito Penal — Questões e Casos Práticos tem como primeiros (mas não únicos) destinatários os alunos da disciplina de Direito Penal. Trata-se de uma compilação de questões e casos práticos (com as resoluções integrais ou quase integrais sob a designação de “tópicos de resolução”) que, ao longo dos anos, fomos utilizando na docência e avaliação dos alunos. Esperamos que esta coletânea de questões e casos práticos possa ser um útil elemento de estudo não só para os alunos, mas para todos aqueles que se interessam pelo Direito Penal.

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA 

PARTE I — A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 

PARTE II — O DIREITO PENAL NA ATUALIDADE 

PARTE III — CASOS PRÁTICOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 

PARTE IV — CASOS PRÁTICOS SOBRE A IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO E SOBRE O DOLO DO TIPO E O ERRO SOBRE A FACTUALDADE TÍPICA 

PARTE V — CASOS PRÁTICOS SOBRE AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE E AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CULPA

PARTE VI — CASOS PRÁTICOS SOBRE CRIMES NEGLIGENTES, SOBRE CRIMES AGRAVADOS PELO RESULTADO E SOBRE CRIMES OMISSIVOS

PARTE VII — CASOS PRÁTICOS SOBRE TENTATIVA, COMPARTICIPAÇÃO E CONCURSO