TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Princípios fundamentais, situações jurídicas e sujeitos

Leia mais
Oferta especial limitada
28,02 € 31,13 €
DESCONTO-10%
Overview

Não obstante a herança histórica de que beneficia, o Direito Civil tem-se revelado uma realidade em constante mutação, mercê da evolução dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinário e do impulso jurisprudencial.
A Teoria Geral do Direito Civil não podia ficar alheia a estes fenómenos.
Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais – como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé e a personalidade jurídica –, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes. As situações jurídicas são igualmente objeto de análise, dando-se especial atenção, para além de à noção de direito subjetivo, às questões suscitadas pelo abuso do direito, pela colisão de direitos e pela contitularidade de direitos.

PLANO DA OBRA
CAPÍTULO I — Princípios Fundamentais de Direito Civil
§ 1. Princípio do reconhecimento da personalidade jurídica do ser humano
§ 2. Princípio da admissibilidade da personalidade coletiva
§ 3. Princípio do reconhecimento dos direitos de personalidade
§ 4. Direitos de personalidade em especial
§ 5. Princípio da autonomia privada
§ 6. Princípio da propriedade privada e da sua transmissibilidade
§ 7. Princípio da boa fé
§ 8. Princípio da proteção da confiança
§ 9. Princípio da imputação de danos e princípio da responsabilidade civil

CAPÍTULO II — Situações jurídicas
§ 10. Noção e modalidades
§ 11. Direito Subjetivo
§ 12. Limites ao direito e limites ao seu exercício
§ 13. Abuso do direito
§ 14. Casos-tipo de exercício inadmissível de posições jurídicas
§ 15. Colisão de direitos
§ 16. Outras situações ativas
§ 17. Situações passivas
§ 18. Situações uni-subjetivas e pluri-subjetivas: o problema da contitularidade de direitos
§ 19. Dinâmica das situações jurídicas

CAPÍTULO III — Sujeitos
§ 20. Noções gerais
§ 21. Pessoas singulares
§ 22. Menoridade
§ 23. Maiores acompanhados
§ 24. Incapacidade acidental
§ 25. Pessoas coletivas

Leia mais
Visão Global
Sinopse
Índice
Comentários
Deixe-nos o primeiro comentário!

Deixe um comentário

  • Avaliação:
Descreva este livro utilizando apenas adjetivos ou uma frase curta.
Importar imagens:
Arraste as imagens para aqui ou click para importar.
Detalhes do produto
9789725408667

Ficha de dados

ISBN
9789725408667
Data
08-2022
Edição
Editora
UCE
Páginas
408
Tipo de produto
Livro
Idioma
Português
Coleção
Manuais de Direito
Classificação temática
Direito » Direito Civil
Títulos relacionados
Pesquisas recentes

Menu

Crie uma conta gratuita para usar a lista de favoritos.

Login