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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Princípios fundamentais, situações jurídicas e sujeitos

Elsa Vaz de Sequeira

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Detalhes do produto

Referência 9789725408667

Ficha de dados

ISBN: 9789725408667

Data: 08-2022

Edição: 2ª

Editora: UCE

Páginas: 408

Tipo de produto: Livro

Idioma: Português

Coleção: Manuais de Direito

Classificação temática: Direito » Direito Civil

Visão Global

Sinopse

Não obstante a herança histórica de que beneficia, o Direito Civil tem-se revelado uma realidade em constante mutação, mercê da evolução dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinário e do impulso jurisprudencial.
A Teoria Geral do Direito Civil não podia ficar alheia a estes fenómenos.
Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais – como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé e a personalidade jurídica –, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes. As situações jurídicas são igualmente objeto de análise, dando-se especial atenção, para além de à noção de direito subjetivo, às questões suscitadas pelo abuso do direito, pela colisão de direitos e pela contitularidade de direitos.

Índice

PLANO DA OBRA
CAPÍTULO I — Princípios Fundamentais de Direito Civil
§ 1. Princípio do reconhecimento da personalidade jurídica do ser humano
§ 2. Princípio da admissibilidade da personalidade coletiva
§ 3. Princípio do reconhecimento dos direitos de personalidade
§ 4. Direitos de personalidade em especial
§ 5. Princípio da autonomia privada
§ 6. Princípio da propriedade privada e da sua transmissibilidade
§ 7. Princípio da boa fé
§ 8. Princípio da proteção da confiança
§ 9. Princípio da imputação de danos e princípio da responsabilidade civil

CAPÍTULO II — Situações jurídicas
§ 10. Noção e modalidades
§ 11. Direito Subjetivo
§ 12. Limites ao direito e limites ao seu exercício
§ 13. Abuso do direito
§ 14. Casos-tipo de exercício inadmissível de posições jurídicas
§ 15. Colisão de direitos
§ 16. Outras situações ativas
§ 17. Situações passivas
§ 18. Situações uni-subjetivas e pluri-subjetivas: o problema da contitularidade de direitos
§ 19. Dinâmica das situações jurídicas

CAPÍTULO III — Sujeitos
§ 20. Noções gerais
§ 21. Pessoas singulares
§ 22. Menoridade
§ 23. Maiores acompanhados
§ 24. Incapacidade acidental
§ 25. Pessoas coletivas

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