Explicação
Preliminares
1. O fenómeno político e o Estado
2. Sujeição do Estado e das demais instituições públicas ao Direito
3. O Direito constitucional
4. O Direito constitucional e a ordem jurídica do Estado
5. Os grandes capítulos do Direito constitucional
6. A Ciência do Direito constitucional
7. Ciência do Direito constitucional, Teoria Geral do Direito Público e Teoria Geral do Estado
8. Direito constitucional, História do Direito constitucional e Direito constitucional comparado
9. Ciência do Direito constitucional e ciências sociais não normativas
PARTE I
DO ESTADO ANTIGO AO CONSTITUCIONALISMO MODERNO
CAPÍTULO I
O ESTADO, REALIDADE HISTÓRICA
10. O Estado, espécie de sociedade política
11. O aparecimento histórico do Estado
12. Sociedades políticas pré‑estatais
13. Processos de formação do Estado
14. Características gerais do Estado
15. A inserção territorial do Estado
16. O desenvolvimento histórico do Estado
17. Redução das formas históricas de Estado a tipos
18. O Estado oriental
19. Estado grego
20. O Estado romano
21. O pretenso Estado medieval
22. O Estado moderno ou europeu
23. O nome de Estado
CAPÍTULO II
O DIREITO PÚBLICO MODERNO E O ESTADO EUROPEU
24. O sistema político medieval e a sua substituição
25. A soberania e a organização do Estado
26. Variedade dos momentos de aparecimento do Estado
27. Condições gerais de desenvolvimento do Estado europeu
28. Períodos de evolução
29. O Estado estamental
30. O Estado absoluto. O Estado de polícia
31. O constitucionalismo moderno
32. O Estado constitucional no século XIX como Estado liberal burguês
33. A situação do Estado no século XX
34. A diversidade político‑constitucional
35. Os problemas no início do século XXI
PARTE II
ESTRUTURA DO ESTADO
CAPÍTULO I
O ESTADO EM GERAL
36. As grandes correntes doutrinais acerca da natureza ou essência do Estado
37. Comunidade e poder
38. Os elementos ou condições de existência do Estado
39. As vicissitudes do Estado
40. As relações entre Estado e sociedade
41. O Estado como pessoa coletiva
CAPÍTULO II
O ESTADO COMO COMUNIDADE POLÍTICA
§ 1.º O povo
42. A comunidade política ou povo
43. Conceitos afins do conceito de povo
44. As conceções político-constitucionais e ideológicas de povo
§ 2.º A cidadania
45. Povo e cidadania
46. O regime da cidadania portuguesa
47. A “cidadania europeia” e a “cidadania lusófona”
CAPÍTULO III
O PODER POLÍTICO
48. Estrutura e função do poder
49. Poder político e soberania
50. A descentralização territorial na Constituição
51. A soberania na ordem externa
52. O direito do Estado sobre o seu território
CAPÍTULO IV
ÓRGÃOS DO ESTADO
§ 1.º Os órgãos e os seus elementos
53. Origem do conceito
54. Órgãos e conceitos afins
55. Órgão e imputação
56. Órgãos e atos com eficácia interna
57. Os elementos do conceito de órgão
58. Sentido da competência
59. Os titulares
§ 2.ºCategorias de órgãos
60. Classificação dos órgãos
61. Os órgãos colegiais e o seu funcionamento
62. As assembleias em especial
63. Órgãos do Estado e colégios eleitorais
CAPÍTULO V
FORMAS DE ESTADO
§ 1.º As formas do Estado em geral
64. Conceito de forma de Estado
65. A contraposição fundamental: Estados simples e compostos
66. Os Estados compostos: federações e uniões reais
67. Os Estados federais em particular
68. O Estado unitário descentralizado ou regional
69. Autonomia política com e sem integração
§ 2.º Portugal, Estado unitário regional
70. A transformação da estrutura do Estado
71. Sentido da autonomia
PARTE III
O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS
CAPÍTULO I
A SUCESSÃO DE CONSTITUIÇÕES
72. Características do constitucionalismo português
73. A história política e constitucional portuguesa
74. A formação e as vicissitudes das Constituições
75. As orientações de fundo
CAPÍTULO II
A CONSTITUIÇÃO DE 1976
§ 1.º A formação da Constituição
76. A ideia de Direito da revolução de 1974 e a Constituição
77. Carácter geral e sistema da Constituição
78. As revisões constitucionais
79. O essencial da Constituição
PARTE IV
O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E NOS OUTROS ESTADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
CAPÍTULO I
O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
80. Visão geral sobre o constitucionalismo brasileiro
81. A Constituição de 1988
CAPÍTULO II
O CONSTITUCIONALISMO NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E EM TIMOR
82. As primeiras Constituições dos países africanos de língua oficial portuguesa
83. As transições constitucionais democráticas
84. A Constituição de Timor
PARTE V
SISTEMAS POLÍTICOS
CAPÍTULO I
FORMAS DE GOVERNO E REGIMES POLÍTICOS
§ 1.º Considerações gerais
85. As tipologias em geral
86. As grandes classificações doutrinais
§ 2.º As formas de governo modernas
87. Enumeração 200
88. A legitimidade política 204
§ 3.º A democracia pluralista e representativa
89. A liberdade política e o pluralismo
90. O governo representativo
91. Representação política e eleição
92. A separação de poderes
93. A separação dos poderes na evolução do constitucionalismo e em Portugal
94. Democracia representativa e Estado de Direito
CAPÍTULO II
SISTEMAS DE GOVERNO
95. Sistemas de governo em geral
96. O sistema de governo semipresidencial da Constituição de 1976
PARTE VI
A CONSTITUIÇÃO COMO FENÓMENO JURÍDICO
CAPÍTULO I
SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO
97. Da Constituição antiga à Constituição moderna
98. Da Constituição liberal às Constituições atuais
99. Da Constituição em sentido material à pluralidade de Constituições materiais
100. Constituição em sentido formal
101. Os tempos e os lugares das normas constitucionais
102. A Declaração Universal dos Direitos do Homem como parte da Constituição formal portuguesa
103. Os princípios cooperativos e a Constituição
104. Transconstitucionalismo e interconstitucionalismo
CAPÍTULO II
FORMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
105. Poder constituinte material e poder constituinte formal
106. O poder constituinte material (originário)
107. Constituição e soberania do Estado
108. A revolução como fenómeno constituinte
109. A transição constitucional
110. Do poder constituinte material ao poder constituinte formal
111. Os tipos de atos constituintes stricto sensu
112. Forma, legitimidade e conteúdo da Constituição
113. As formas e as regras dos atos constituintes
114. Os limites materiais do poder constituinte
CAPÍTULO III
MODIFICAÇÃO E SUBSISTÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
§ 1.º As modificações constitucionais em geral
115. Modificabilidade e modificações da Constituição
116. Modificações da Constituição e vicissitudes constitucionais
117. As diversas espécies de vicissitudes constitucionais
§ 2.ºO costume constitucional
118. O problema do costume em Constituição formal
119. O costume no Direito constitucional português
§ 3.º A revisão constitucional
120. Rigidez e flexibilidade constitucionais
121. A diversidade de formas da revisão constitucional
122. A revisão constitucional no Direito português
123. A formulação de limites materiais da revisão
124. A polémica doutrinal sobre os limites materiais
125. Posição adotada
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