PLANEAMENTO SUCESSÓRIO E TRANSMISSÃO DO PATRIMÓNIO

À MARGEM DO DIREITO DAS SUCESSÕES

Leia mais
Oferta especial limitada
15,28 € 16,98 €
DESCONTO-10%
Overview
A designação «planeamento sucessório» refere-se às estratégias desenhadas pelo titular de um património para prover à sua transmissão por morte. O atual contexto das questões sucessórias impõe uma abordagem ampla centrada nos interesses relevantes do titular do património que não pode limitar-se aos atos mortis causa, devendo incluir os atos inter vivos concluídos com a finalidade de alcançar, tendencialmente, resultados equivalentes de prover à circulação das situações jurídicas transmissíveis depois da morte da pessoa singular. Neste estudo proporciona-se um olhar abrangente sobre os instrumentos contratuais disponíveis, que deverão interagir com os tradicionais meios tipicamente sucessórios, propiciando a prudencial concretização de estipulações adequadas à realização dos concretos interesses do disponente, designadamente através da antecipação de efeitos translativos relativamente a determinados bens ou relações. Numa perspetiva predominantemente jurídico-civil, analisam-se os diferentes meios de realização da autonomia privada no âmbito da sucessão por morte. Para além do testamento, focar-se-ão igualmente instrumentos jurídicos alternativos, que permitem organizar a transmissão do património por morte do seu titular e até antecipá-la. Serão também referidas algumas opções que têm a ver com a composição do património, como sejam as contas bancárias contituladas ou os seguros de vida em caso de morte. Mencionar-se-ão as hipóteses que envolvem a criação de patrimónios separados, como é o caso da instituição de uma fundação ou da constituição de sociedades comerciais.
Leia mais
Sinopse
Comentários
Deixe-nos o primeiro comentário!

Deixe um comentário

  • Avaliação:
Descreva este livro utilizando apenas adjetivos ou uma frase curta.
Importar imagens:
Arraste as imagens para aqui ou click para importar.
Detalhes do produto
9789898835086

Ficha de dados

ISBN
9789898835086
Data
05-2016
Edição
Editora
UCP | Porto
Páginas
171
Tipo de produto
Livro
Idioma
Português
Classificação temática
Direito » Direito Civil
Coleção
Manuais de Direito
Títulos relacionados
Pesquisas recentes

Menu

Crie uma conta gratuita para usar a lista de favoritos.

Login