Enquadramento
1. Nota prévia
2. Justificação da opção pelos direitos reais
2.1. A experiência do ensino e da investigação
2.2. O interesse formativo da disciplina
2.3. A conformação do desenvolvimento do sistema económico-social
3. As linhas programáticas
4. Os métodos de ensino teórico e prático, a avaliação e a bibliografia
5. Os desafios que o futuro coloca ao ensino dos direitos reais
Programa
Conteúdos
I – Introdução
1. Os direitos reais na lei civil
2. O conceito de direito real e a sua construção pela delimitação em relação à natureza dos direitos de crédito
3. As obrigações reais e os ónus reais
4. As pretensões reais
5. As categorias de direitos reais
6. A caracterização dos direitos reais
6.1. A inerência
6.2. A sequela
6.3. A prioridade
6.4. A publicidade
6.4.1. O registo predial português
6.4.1.1. Considerações gerais
6.4.1.2. As modalidades de atos de registo
6.4.1.3. Os princípios do registo predial português
6.4.1.3.1. A tipicidade
6.4.1.3.2. A legitimação registal
6.4.1.3.3. A instância
6.4.1.3.4. O trato sucessivo
6.4.1.3.5. A legalidade
6.4.1.3.6. A prioridade
6.4.1.4. Os efeitos substantivos do registo predial
6.4.1.4.1. O artigo 5.º do Código do Registo Predial
6.4.1.4.2. Reflexões sobre o conceito de terceiros à luz da obrigatoriedade registal
6.4.1.4.3. Os artigos 17.º, n.º 2, do Código do Registo Predial e 291.º do Código Civil
6.4.1.4.4. A posição do titular do direito perante o efeito aquisitivo do registo
6.5. A tipicidade
6.5.1. O alcance
6.5.2. Revisitando a tipicidade dos direitos reais
6.5.2.1. O objeto da tipicidade (I): os direitos
6.5.2.2. O objeto da tipicidade (II): os deveres
6.5.2.3. O objeto da tipicidade (III): a analogia
6.5.2.4. A reconsideração da tipicidade
6.5.2.5. Principais conclusões
II – Breve ensaio de uma parte geral dos direitos reais
1. As limitações ao exercício dos direitos reais
1.1. As limitações intrínsecas
1.1.1. A compropriedade no contexto das limitações intrínsecas
1.1.1.1. O regime da compropriedade
1.1.1.2. A dimensão coletiva do direito. Considerações gerais
1.1.1.2.1. A dimensão coletiva do direito no uso da coisa comum
1.1.1.2.2. A dimensão coletiva do direito na fruição da coisa comum
1.1.1.2.3. A dimensão coletiva do direito revelada, em geral, pela quota
1.1.1.3. O direito de exigir a divisão da coisa
1.1.1.4. Os graus de limitação intrínseca na compropriedade
1.1.2. A função social do direito
1.1.3. A especificidade do conteúdo do direito real
1.2. As limitações extrínsecas
1.2.1. As limitações extrínsecas de interesse público
1.2.2. As limitações extrínsecas de interesse particular
1.2.2.1. A sobreposição de direitos de natureza ou de espécie diversa sobre a mesma coisa
1.2.2.2. O respeito pelos direitos reais relativos a prédio vizinho
1.2.2.2.1. Emissão de fumo, produção de ruídos e factos semelhantes
1.2.2.2.2. Instalações prejudiciais e escavações
1.2.2.2.3. Passagem forçada momentânea
1.2.2.2.4. Ruína de construção
1.2.2.2.5. Escoamento natural das águas
1.2.2.2.6. Direito de demarcação
1.2.2.2.7. Direito de tapagem
1.2.2.2.8. Construções e edificações
1.2.2.2.9. Plantação de árvores e arbustos
1.2.2.2.10. Paredes e muros de meação
1.2.2.3. As limitações determinadas pela tutela de direitos ou de interesses alheios com fundamento autónomo das relações de vizinhança
2. As vicissitudes dos direitos reais
2.1. A preservação do direito de propriedade como matriz
2.2. A constituição
2.2.1. O contrato, o testamento e os negócios jurídicos inter vivos unilaterais
2.2.2. A usucapião
2.2.3. A lei
2.2.4. A sentença judicial
2.2.5. Os factos específicos de aquisição do direito de propriedade
2.2.5.1. A ocupação
2.2.5.2. A acessão
2.2.5.2.1. A acessão natural
2.2.5.2.2. A acessão industrial
2.3. A modificação
2.4. A transmissão
2.5. A defesa
2.6. A extinção
2.6.1. A perda da coisa
2.6.2. A extinção por caducidade do direito legitimador
2.6.3. A constituição originária de um direito totalmente incompatível
2.6.4. A confusão
2.6.5. A impossibilidade de exercício
2.6.6. A vontade
2.6.6.1. O abandono
2.6.6.2. A renúncia
2.6.6.3. A usucapio libertatis
2.6.7. O não uso
2.6.8. A desnecessidade
III – Os direitos reais em especial
1. A posse
1.1. Considerações gerais
1.2. A posse como um direito real
1.3. O tipo
1.4. As classificações da posse e os seus efeitos
1.5. As vicissitudes da posse
1.5.1. A aquisição
1.5.2. A perda
2. A propriedade das águas
2.1. A titularidade
2.2. O aproveitamento
2.3. A aquisição do direito de propriedade
3. A propriedade horizontal
3.1. O tipo
3.2. A determinação do conteúdo pelas especificidades em relação à compropriedade
3.3. A determinação do conteúdo pelas especificidades em relação à propriedade singular
3.4. As vicissitudes
3.4.1. A constituição
3.4.2. As modificações
3.5. A administração
4. O usufruto
4.1. O tipo
4.2. Os direitos e obrigações das partes
4.3. As vicissitudes
5. Os direitos de uso e de habitação
6. O direito de superfície
6.1. O tipo
6.2. Os direitos e obrigações das partes
6.3. As vicissitudes
6.4. A autonomia do direito de superfície
7. As servidões prediais
7.1. O tipo
7.2. O âmbito das servidões e os direitos e obrigações associados ao seu exercício
7.3. As modalidades de servidões e as especificidades de regime
7.4. As vicissitudes
7.4.1. A constituição
7.4.2. A extinção
8. O direito real de habitação periódica
8.1. Considerações gerais
8.2. O tipo
8.3. As vicissitudes
9. A enfiteuse
9.1. O tipo
9.2. As vicissitudes históricas recentes e a atualidade
10. Os direitos reais de garantia
10.1. As garantias pessoais e as garantias reais das obrigações
10.2. A subsidiariedade da garantia
10.3. A acessoriedade da garantia
10.4. As garantias reais à luz das características dos direitos reais de gozo
Bibliografia
Exercícios
Cinquenta exercícios práticos
Vinte e cinco exercícios teórico
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